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418 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 037

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  • D.O. nº 29134 de 12/12/2025 - Edital de Eliminação de Documentos - 3º Ciclo de 2025

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1.248/2024/SEMA-MT - nº 28.840 - página 25, publicada no Diário Oficial de 01/10/2024, d...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - INTERLOCUTÓRIA

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - INTERLOCUTÓRIA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 76, caput, do Decreto Estadual n. 1436 de 19 de julho de 2022. Considerando o disposto no artigo 5º, inciso VIII do ...

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29131 de 9/12/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29129 de 4/12/2025 - Edital nº 10/SEMA/MT, de 03 de Dezembro de 2025

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  • D.O. nº 29124 de 27/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 035 def

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 034 EDITAL

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  • D.O. nº 29122 de 25/11/2025 - Edital de Citação Autos de Infração SUF 19/11/2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Edital Complementar nº 13 ao Edital 01/2025

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  • D.O. nº 29115 de 13/11/2025 - Edital Complementar nº 13 ao Edital 01/2025

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 13 AO EDITAL N° 001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29111 de 7/11/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Edital Complementar nº 27 ao Edital nº 14/2023

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 27 AO EDITAL N° 014/2023, DE 12 DE MARÇO DE 2023. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° ...

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  • D.O. nº 29109 de 5/11/2025 - Edital Complementar nº 27 ao Edital nº 14/2023

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  • D.O. nº 29107 de 3/11/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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