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395 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29105 de 30/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 031 EDITAL

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29102 de 23/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 030

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - DESPACHO - 21-10-25

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - DESPACHO - 21-10-25

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL DE CITAÇÃO - DEF. ADM.

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL DE CITAÇÃO - DEF. ADM.

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - PARA APRESENTAR - PED DE CONC E DEF ADM

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 029

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 029

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 273- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002919-2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Monitoram...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 273- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002919-2024

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 280- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PMFS_ 7001045-2019

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 279- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_7005151-2022

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 278- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002932-2024, 7001262-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Monitoram...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 278- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002932-2024, 7001262-2022

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