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405 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 029

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  • D.O. nº 29101 de 22/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 029

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 273- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002919-2024

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  • D.O. nº 29100 de 21/10/2025 - 273- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002919-2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Monitoram...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 280- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PMFS_ 7001045-2019

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 279- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_7005151-2022

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 278- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002932-2024, 7001262-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Monitoram...

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 278- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002932-2024, 7001262-2022

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 277- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7000856-24, 7004998-2021, 7000986-2023, 7002262-2025

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  • D.O. nº 29099 de 20/10/2025 - 277- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7000856-24, 7004998-2021, 7000986-2023, 7002262-2025

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Monitoram...

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EDITAL Nº 14-2025 - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

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  • D.O. nº 29098 de 17/10/2025 - EDITAL Nº 14-2025 - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 14/2025 - 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 10ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 29 de outubro de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”; II...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 276 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7003066-2022

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 275- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7001105-2024 E 7000769-2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Monitoram...

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  • D.O. nº 29097 de 16/10/2025 - 275- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7001105-2024 E 7000769-2022

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 028

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 271- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7004991-2021

    TERMO DE INDEFERIMENTO Ao Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.599, de 6 de agosto de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Gerência de Monitora...

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  • D.O. nº 29096 de 15/10/2025 - 270 - Edital -CANCELAMENTO DE INDEFERIMENTO _PEF_7009000-2022

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