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318 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - 225- Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002876-2024

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - 224 - Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7000059-2023, 7008156-2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Monitoramentos de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, emitidos pela Coor...

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - 224 - Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7000059-2023, 7008156-2022

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  • D.O. nº 29061 de 27/08/2025 - MINUTA-MODELO-OFICIAL Alterada

    EDITAL Nº 02 - RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE RESIDÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado final do EDITAL Nº 01/2025 DE CHAMAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA de Residência Técnica. FORMAÇÃ...

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  • D.O. nº 29058 de 22/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 017

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONHECIMENTO - ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 016

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29057 de 21/08/2025 - Edital de Citação Autos de Infração 18/08/25

    EDITAL DE CITAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside e...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EDITAL - DESPACHO

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EDITAL - DESPACHO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado resid...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONHECIMENTO - ANULAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONHECIMENTO - ANULAÇÃO

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADVERTENCIA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos, pelo motivo ali assinalado, ou, considerando que o Autuado reside em luga...

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  • D.O. nº 29054 de 18/08/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - ADVERTENCIA

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 222 -Edital SUSPENÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7002419-2023

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 222 -Edital SUSPENÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7002419-2023

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - EDITAL Nº 12-2025 - 8ª ORDINÁRIA PLENO

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - EDITAL Nº 12-2025 - 8ª ORDINÁRIA PLENO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 12/2025 - 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 8ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 27 de agosto de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”; II - ...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 221 -Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7003441-2023

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 29053 de 15/08/2025 - 221 -Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO _P. 7003441-2023

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