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348 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 249- Edital Indeferimento AD INÉRCIA - PEF 7001728.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 249- Edital Indeferimento AD INÉRCIA - PEF 7001728.2023

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 250 - Edital Indeferimento - desacordo normas PMFS-POA - 7001948.2024

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Edital Indeferimento - inércia PMFS-POA 7002986.2024

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 022

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - EDITAL Nº 13-2025 - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

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  • D.O. nº 29075 de 16/09/2025 - EDITAL Nº 13-2025 - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA PLENO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 13/2025 - 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 9ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 24 de setembro de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”; II ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 019

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29070 de 9/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 019

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 240 - Edital restabelecimento títulos prazo REMANESCENTE_PMFS_7005054-2020

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 239 - Edital Indeferimento_TRANSPORTE PPRODUTO FLOR. _PEF_ 7008521-2021

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 238 - Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7002234-2020

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  • D.O. nº 29068 de 5/09/2025 - 236 - Edital -RETIRADA SUSPENSÃO DE INDEFERIMENTO _PEF_7003502-2022

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Edital Complementar nº 09 ao Edital nº 01/2025

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  • D.O. nº 29065 de 2/09/2025 - Edital Complementar nº 09 ao Edital nº 01/2025

    EDITAL COMPLEMENTAR N° 09 AO EDITAL N° 001/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. A Secretária de Estado de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, conforme resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 018

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  • D.O. nº 29064 de 1/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 018

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 29063 de 29/08/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29062 de 28/08/2025 - 235 -Edital -RETIRADA SUSPENSÃODE INDEFERIMENTO _PEF_7001246-2025

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