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183 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - DESPACHO

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITALPARA APRESENTAR - DEF ADM

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - DESPACHO PARA APRESENTAR - DEF ADM

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  • D.O. nº 28985 de 9/05/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA - MAIO-25 i

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - Ed-7-SEMA-MT-2021-Ret-res-prov-titulos (2)

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  • D.O. nº 28984 de 8/05/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONHECIMENTO - ANULAÇÃO

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e §§ 9º e 10 do Art. 4º do Decreto nº 1986/1...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 04 DIA 28.04.2025 certo

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Minuta EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PUBLICAÇÃO. 1º Ciclo de 2025. (1)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designada pela PORTARIA Nº 1.248/2024/SEMA-MT, publicada no Diário Oficial de 01 de outubro de 2024 - nº 28.840 - página 25, de a...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Minuta EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA PUBLICAÇÃO. 1º Ciclo de 2025. (1)

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Ed-6-SEMA-MT-2021-Ret-recursos-editaveis (1)

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 007 - Decreto Atualizado

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Edital Indeferimento_INÉRCIA_PEF_ 7009072.2022

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Edital de Prorrogação do Terceiro Processo Eleitoral do CBH Alto Araguaia

    EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO TERCEIRO PROCESSO ELEITORAL DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DO ALTO ARAGUAIA O Comitê de Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Alto Araguaia - CBH Alto Araguaia, por meio de sua Comissão Julgadora, torna pública a prorrogação do prazo de inscrição estabelecido no Edital de Convocação publicado no Diário Ofic...

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  • D.O. nº 28974 de 22/04/2025 - Edital de Prorrogação do Terceiro Processo Eleitoral do CBH Alto Araguaia

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - EDITAL Nº 07-2025 - 4ª ORDINÁRIA PLENO

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - EDITAL Nº 07-2025 - 4ª ORDINÁRIA PLENO

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA EDITAL Nº 07/2025 - 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. A Presidente do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA, torna pública a 3ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, que será realizada na data de 30 de abril de 2025, das 08:30h às 12:00h, por Videoconferência, I - Conferência de “Quórum”; II - A...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Edital Indeferimento_inércia_PMFS-POA_7002518-2020, 7004052-2022, 7003699-2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando os Pareceres Técnicos de Indeferimento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS, emitidos pela Coord...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Edital RETIRADA SUSPENSÃO RAUTEX PMFS_7005739-2015

    TERMO DE RETIRADA DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando que o Termo de Suspensão do Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS foi devidamente homologado...

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  • D.O. nº 28973 de 17/04/2025 - Edital ENCERRAMENTO RAD, RCLCF - BLOQUEIO CC-SEMA_PEF_7004553-2021

    TERMO DE ENCERRAMENTO DE TÍTULOS A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando as informações contidas no Parecer Técnico de Monitoramento de Plano de Exploração Florestal - PE...

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  • D.O. nº 28970 de 14/04/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - dia 28.04.2025 - RETIFICAÇÃO

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