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422 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - EDITAL - DECISÃO ADMINISTRATIVA - MULTA

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - DOE - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 246 - Edital RETIRADA SUSPENSÃODE INDEFERIMENTO - PEF 7008002.2021

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 244 - Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO - P. 7008476.2022

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável - PMFS/POA, emitido pela Coordenado...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 244 - Edital SUSPENSÃO REMOTO TÍTULO-PMFS- A EXEC. DESACORDO - P. 7008476.2022

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 241- Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001486.2024

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 241- Edital Indeferimento INÉRCIA PEF - 7001486.2024

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 248 - Edital Indeferimento AD INÉRCIA - PEF 7006774.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 248 - Edital Indeferimento AD INÉRCIA - PEF 7006774.2022

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 242- Edital Indeferimento INÉRCIA PEF- 7000647.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 242- Edital Indeferimento INÉRCIA PEF- 7000647.2023

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 247- Edital Indeferimento AD INÉRCIA - PEF 7002290.2022

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 247- Edital Indeferimento AD INÉRCIA - PEF 7002290.2022

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 243 - Edital Indeferimento inércia - PMFS-POA 7001078.2025

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 249- Edital Indeferimento AD INÉRCIA - PEF 7001728.2023

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 249- Edital Indeferimento AD INÉRCIA - PEF 7001728.2023

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 1.210, de 02 de janeiro de 2025. Considerando o Parecer Técnico de Indeferimento de Plano de Exploração Florestal - PEF, emitido pela Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - 250 - Edital Indeferimento - desacordo normas PMFS-POA - 7001948.2024

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - Edital Indeferimento - inércia PMFS-POA 7002986.2024

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 022

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  • D.O. nº 29076 de 17/09/2025 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - AUTOS DE INFRAÇÃO 022

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 13/2019 de 02 de janeiro de 2019. Considerando a devolução do Aviso de Recebimento pela Empresa de Correios e Telégrafos assinalando a inexistência do endereço e/ou que o destinatário não reside no endereço declinado pelo ...

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