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175 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Publicação 06 04 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 066/2018:.Fertipar Fertilizantes do Mato Grosso LTDA. CNPJ: 09.384.948/0001-62. Processo nº 135425/2018. O Poço Tubular será construído no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins...

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  • D.O. nº 27235 de 6/04/2018 - Extrato Uso Insignificante Abril 012018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: JOSÉ THEISEN, CPF: 446.950.479-34, PROCESSO Nº.: 356741/2017. Características - Município: Tangará da Serra/MT; Curso d’água: Córrego Estaca; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coorde...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Extrato Uso Insignificante Abril 012018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: LOURIVAL MARQUES CANGUÇÚ, CPF: 346.401.771-00, PROCESSO Nº.: 369660/2011. Características - Município: Aripuanã/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.10º08’24,00...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Solicitação de Outorga ABRIL 012018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: SÃO JOSÉ AGROPECUÁRIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 23.846.283/0001-92, PROCESSO Nº.: 334568/2017. Características - Município: Araguaiana/MT; Ponto da captação (01): Lat.15º37’21,44” S e Long. 51º56’52,83...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Publicação 28 03 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: CLÁUDIO CLEBER OTTAIANO. CPF: 288.618.416-00. PROCESSO: 594676/2017. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 12°35’00,4” S e L...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Publicação 27 03 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 004/2018:Dorneles Missio. CPF: 025.697.879-49. Processo nº 393223/2017. Os poços tubula...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Publicação 26 03 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 054/2018:.INPASA AGROINDUSTRIAL S.A. CNPJ: 29.316.596/0001-15. Processo nº 72610/2018. O Poço Tubular será construído no município de Sinop/MT. O uso da água será para fins: industrial. Coor...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Extrato Portaria Março 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o extrato das Portarias de Outorga de Recursos Hídricos. Portaria nº 186 de 09 de março de 2018. Outorgar a VADEMILSO BADALOTTI, CPF: 396.119.659-15, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações superficiais no Rio Von Den Steinen, com a fina...

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  • D.O. nº 27227 de 23/03/2018 - Solicitação de Outorga MARÇO 012018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: ALEXANDRE VEDANA, CPF: 878.866.341-87, PROCESSO Nº.: 323245/2017. Características - Município: Sorriso/MT; Curso d’água: Córrego afluente do Rio Teles Pires; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto cap...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - Publicação 20 03 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: PANTANAL NORTE HOTEL LTDA. CNPJ: 09.367.570/0001-99. PROCESSO: 484822/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 15°40’01...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - Extrato Contrato 004 18 Diviplac

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2018/SEMA Processo n.: 496999/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Diviplac Empreendimentos Comerciais Ltda Epp. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de instalação, manu...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - Extrato Contrato 003 18 Ativa

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2018/SEMA Processo n.: 307675/2017/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT. Contratada: Ativa Soluções Tecnológicas Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenhar...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - Extrato Portaria Março 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o extrato das Portarias de Outorga de Recursos Hídricos. Portaria nº 151 de 01 de março de 2018. Revogar na íntegra a Portaria nº 075 de 16 de março de 2011, a qual outorgou para a COMODORO ENERGÉTICA S/A, CNPJ: 10.655.003/0001-17, o direito de uso de recursos hídricos no Rio Juína...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - Extrato Uso Insignificante Março 032018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: RODOCON - CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0049-58, PROCESSO Nº.: 538564/2017. Características - Município: Lambari d’Oeste/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coordenad...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - Publicação 16 03 2018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: NORTOX S.A. CNPJ: 75.263.400/0001-99. PROCESSO: 5871/2015. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 16°28’33,01” S e Long....

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  • D.O. nº 27219 de 13/03/2018 - Extrato de TAC nº:78/2002

    EXTRATO DA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO DE TAC N°:78/2002 Partes: Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, através da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEMA; Sr. João Villar Garcia e esposa, inscrito no Cadastro de Pessoa Física nº: 796.994.728-04. OBJETO: Certificar a conclusão do Termo de Ajustamento de Conduta nº: 78/2...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - Extrato Uso Insignificante Março 012018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: ZELITA TEIXEIRA DOS SANTOS, CPF: 010.621.011-46, PROCESSO Nº.: 450334/2017. Características - Município: Campo Verde/MT; Cursos d’água: Córrego sem denominação, afluente do córrego ...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Extrato Portaria Março 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2018. Portaria nº 135 de 23 de fevereiro de 2018. Outorgar a EDSON PEREIRA DA COSTA, CPF:5...

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  • D.O. nº 27212 de 2/03/2018 - Extrato Uso Insignificante Fevereiro 042018

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: CONSORCIO ALUMINI - ICSK - FJEPC, CNPJ: 24.713.063/0003-15, PROCESSO Nº.: 420176/2017. Características - Município: Paranatinga/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Coordenadas Geográ...

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  • D.O. nº 27211 de 1/03/2018 - Extrato do OFÍCIO 002 Notificação com intenção de multa contrato 013 12 Brivia

    NOTIFICAÇÂO EXTRAJUDICIAL DE INTENÇÃO DE PENALIZAÇÃO O002/GGC/CAC/GSAAS/SEMA/2018. Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2018. Processo nº: 81988/2018 A Empresa: BRIVIA COMÉRCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS EIRELLI. Ref. Inexecução Contratual NOTIFICAÇÃO Considerando o contrato nº 013/2017, cujo objeto que se refere aquisição de cartão de proximidade, ...

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