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253 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Publicação Maio 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: SANFON COMERCIO E INDUSTRIA DE MADEIRAS LTDA. CNPJ: 06.130.764/0002-69. PROCESSO: 195300/2019. Município: Colniza/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de capta...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Extrato 2020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 257 de 08 de maio de 2020, outorgar a CLÓVIS FÉLIX DE PAULA, inscrito no...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Extrato Contrato 007 2020 SUPER ESTAGIOS LTDA EPP

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2020/SEMA Processo n.: 100888/2020/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA EPP. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento junto às insti...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Extrato Contrato 008 2020 TMF MANUT CÁCERES

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2020/SEMA Processo n.: 547549/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: TMF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial pr...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Extrato dispensa pscicultura Maio 02

    Considerando a publicação da lei 10.669 de 16 de janeiro de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário está dispensado de outorga: DISPENSA PISCICULTURA NOME Nº DE PROCESSO MARCELO LUIZ SOCORRO 447156/2019

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Extrato dispensa ponte Maio 01

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público a dispensa de outorga ou cadastro de Recursos Hídricos para construção de ponte, conforme determina o Art. 4º, inciso II da Resolução CEHIDRO nº 42 de 11/10/2011, para os seguintes usuários: RIVOLI DO BRASIL SPA, CNPJ: 02.499.237/0001-94, PROCESSO Nº.: 141862/2020. Características - M...

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  • D.O. nº 27750 de 14/05/2020 - Extrato Portaria Maio 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 259 de 08 de maio de 2020, Revogar na íntegra a Portaria nº 105 de 26 d...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - Extrato Uso Insignificante Maio 012020

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: JOSIAS DE LIMA, CPF: 160.195.391-72, PROCESSO Nº.: 134936/2020. Características - Município: Chapada dos Guimarães/MT; Curso d’água: Rio Coxipó; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Coorde...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - Intimação Solicita Monitoramento 5

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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  • D.O. nº 27749 de 13/05/2020 - Extrato Portaria Maio 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 253 de 06 de maio de 2020, Alterar a Portaria de Outorga SEMA nº 164 de...

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  • D.O. nº 27746 de 8/05/2020 - Extrato Contrato 004 2017 Porto Seguro 3º Aditivo

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 004/2017/SEMA. Processo n.: 37042/2020/SEMA Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - ‘Da vigência’ do Contra...

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  • D.O. nº 27745 de 7/05/2020 - Extrato Portaria Maio 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 247 de 04 de maio de 2020, Transfere a Outorga de AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃ...

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  • D.O. nº 27743 de 5/05/2020 - Extrato Portaria Abril 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 235 de 28 de abril de 2020, Outorga a Olavo Webber, inscrito no CPF: 21...

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  • D.O. nº 27742 de 4/05/2020 - Extrato Contrato 006 2020 DSS Controle de Acesso

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2020/SEMA Processo n.: 450255/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manute...

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  • D.O. nº 27741 de 30/04/2020 - Extrato Portaria Abril 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 233 de 27 de abril de 2020, Outorga a DOUGLAS JÚNIOR TURCHETTI, inscrit...

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  • D.O. nº 27740 de 29/04/2020 - Publicação Abril 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 071/2020: RH INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ nº 28.664.046/0001-24. Processo nº 133343/2020. O poço tubular será construído na Alameda Angico/Alameda Jequetiba, s.n, Condomínio Flora...

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  • D.O. nº 27738 de 27/04/2020 - Publicação Abril 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 047/2020: ALEXANDRE BALDASSO. CPF nº 367.749.951-87. Processo nº 80281/2020. O poço tubular será construído na Rua Alameda dos Hibiscos, n. 13, Quadra 19, Condomínio Florais Itália, municípi...

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  • D.O. nº 27734 de 20/04/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 031/2018/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 031/2018/SEMA/MT Processo nº: 40688/2018 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Lucas do Rio Verde/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 031/2018/SEMA-MT, que ...

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  • D.O. nº 27733 de 17/04/2020 - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 029/2018/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 029/2018/SEMA/MT Processo nº: 40685/2018 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Cotriguaçu /MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 029/2018/SEMA-MT, que entre s...

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  • D.O. nº 27732 de 16/04/2020 - Extrato Portaria Abril 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 221 de 13 de abril de 2020, Outorga a SALAS CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA L...

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