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253 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-611/2019

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-611/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Tio Ico Participações e Administração Ltda, CNPJ nº ...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-609/2019

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-609/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Rogério de Morais Machado, CPF...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-607/2019

    TERMO DE COMPROMISSO PARA RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADA Nº TCR-607/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Geraldo Perroni, CPF nº 780.282.808-20, proprietário...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-607/2019

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-607/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Geraldo Perroni, CPF nº 780.282.808-...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01 2019 LUCAS LOPES BEZERRA (3)

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2019/SEMA PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e Prefeitura Municipal de Confresa - MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão do servidor LUCAS LOPES BEZERRA, Técnico de Nível Médio/Agropecuária, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Confresa -...

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  • D.O. nº 27678 de 27/01/2020 - EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01 2019 KARYNA DA SILVA SIQUEIRA (1)

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 01/2019/SEMA PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e Prefeitura Municipal de Confresa - MT. DO OBJETO: O presente Termo tem como objeto a cessão da servidora KARYNA DA SILVA SIQUEIRA, Agente de Fiscalização Sanitária, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Confres...

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  • D.O. nº 27676 de 23/01/2020 - Extrato Portaria Janeiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 038 de 21 de janeiro de 2020, Outorga a INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - I...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-585/2019

    TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO DE ÁREA DE RESERVA LEGAL EM DÉFICIT Nº TCC-585/2019 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto Copetti, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Riacho Doce Administração e Particip...

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  • D.O. nº 27674 de 21/01/2020 - Extrato Portaria Janeiro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 030 de 17 de janeiro de 2020, Outorga a MARCOS GILBERTO BIAVATTI VIANA,...

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  • D.O. nº 27671 de 16/01/2020 - EXTRATO DO TC TME 614978 2012 DEZEMBRO 2019

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT e Transmissora Matogrossense de Energia S.A. DO OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO a contratação de Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica - STPJ, para: manutenção de infra estrutura de uso público e aquisição de veículo para o Parque Estadual Massairo...

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  • D.O. nº 27670 de 15/01/2020 - Extrato Contrato 001 2020 TMF Engenharia

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2020/SEMA Processo n.: 490659/2019/SEMA Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: TMF ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI Objeto: Contratação de empresa que, sob demanda, prestará serviços de manutenção predial pre...

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  • D.O. nº 27669 de 14/01/2020 - Extrato Portaria Janeiro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2020. Portaria nº 015 de 09 de janeiro de 2020, Renova e Altera a Outorga de BRAVALAT IND...

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  • D.O. nº 27666 de 9/01/2020 - Extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação técnica nº. 0524/2017/SEMA/MT

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0524/2017/SEMA/MT Processo nº: 331554/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT por intermédio do Centro Integrado de Operações Aéreas de Mato Grosso - CIOPAER/MT Objeto: O presente instrumento ...

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