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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3447/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3447/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Vitor Sansão, CPF nº 021.741.971-20, proprie...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3368/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3368/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Locks Agrícola, CNPJ nº 32.807.472/0001-47, ...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3322/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3322/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Espólio de Renato David Prante, CPF nº 274.0...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2791/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2791/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Albino Perin, CPF nº 142.017.209-34, proprie...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3536/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3536/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Paulistinha Agropecuária Ltda, CNPJ/MF sob o nº 19.908.068/0...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3447/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3447/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Vitor Sansão, CPF sob o nº 021.741.971-20, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2727/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2727/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Madeireira Pinhalão S/A - Ind. E Com, CNPJ/MF sob o nº 85.60...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2388/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2388/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Irineu Weiss, CPF sob o nº 644.054.949-91, proprietário/poss...

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  • D.O. nº 28355 de 19/10/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1422/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1422/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Martins Simone, CPF sob o nº 073.999.951-68, propriet...

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  • D.O. nº 28354 de 18/10/2022 - Publicação Outubro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 553/2022 (Siga Hídrico): VIA BRASIL BR 163 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A, CNPJ: 44.067.725/0001-72, Processo nº 2260/2022. O poço tubular será construído na Base de Serviços Operacionais...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Extrato Portaria Outubro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 857 de 06 de outubro de 2022, Transfere a outorga de ALBERTO LUIZ FRANCIO, insc...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - 141022 u EXTRATO CADASTRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 781, outorga a ÁGUAS DE CARLINDA S.A., inscrito no CNPJ: 06.228.031/0001-80, referente ao Processo nº 1155/2022, o...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - PCH Itiquira III SPE S/A

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e PCH Itiquira III Energia SPE S/A. OBJETO: Elaboração da Revisão do Plano de Manejo para a Unidade de Conservação-UC com categoria de Proteção Integral Parque Estadual Dom Osório Stoffel, localizado no município de Rondonópolis/MT, como medi...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Extrato de Termo de Quitação TCCA - EECO Jacutinga Empreendimentos Energéticos do Centro Oeste S.A.

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a EECO Jacutinga Empreendimentos Energéticos do Centro Oeste S.A A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa EECO Jacutinga Empreendimentos Energéticos do Centro Oeste S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.347.411/000...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Extrato de Termo de Quitação TCCA - Empresa de Transmissão de Energia do Mato Grosso

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a EMPRESA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO MATO GROSSO A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa EMPRESA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA DO MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob o nº 11.589.522/0001-97, com sede na Rua Gomes ...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Extrato de Termo de Quitação - Malai Manso Resort

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a MALAI MANSO HOTEL RESORT SA A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa MALAI MANSO HOTEL RESORT SA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.773.721/0001-49, com sede Rod. MT 351, km 67, Lago do Manso, Chapada dos Guimarãe...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - Extrato Portaria Outubro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 673 de 22 de agosto de 2022, Outorga a JAIME NICHELE, inscrito no CPF sob nº 13...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - Publicação Outubro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 534/2022 (Siga Hídrico): EMPRESA PAIAGUAS DE ARMAZENAGEM LTDA, CNPJ: 03.092.467/0001-05, Processo nº 2023/2022. O poço tubular será construído no município de Cuiabá/MT. O uso da água ser...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - Extrato Notificação 0052022 Viga

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Nº 005/GECON/CAC/SAAS/SEMA/2022. Processo SEMA-PRO-2022/18172- DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 015/2022/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: VIGA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 36.969.897/0001-03 NOTI...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - Extrato de Portaria 780 e 856

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 780 de 06 de outubro de 20...

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