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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Publicação Dezembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 827/2022 (Siga Hídrico): SADI FRONZA, CPF: 510.587.070-00. Processo nº 1942/2022. O poço tubular será construído na Chácara Harmonia Xingu, zona rural do município de São José do Xingú/MT. O...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1626/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1626/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: NELVO FRIES, CPF nº 245.807.830-34, propriet...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1419/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1419/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: JOÃO MARIA MATOS NETO, CPF nº 452.095.451-72...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Publicação Dezembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 807/2022 (Siga Hídrico): DEL MORO & DEL MORO LTDA, CNPJ: 00.877.761/0018-74. Processo nº 2587/2022. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3847/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3847/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Thiago Debastiani, CPF sob o nº 003.644.221-65, proprietário...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3831/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3831/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcio Lupion Taques, CPF sob o nº 436.286.489-04, proprietá...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3654/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3654/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Dimara Marques Ribeiro, CPF sob o nº 945.520.531-91, proprie...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Extrato Portaria Dezembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 1.062 de 12 de dezembro de 2022, Transfere e renova a outorga de DANIEL HOFFMAN...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3422/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3422/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Janaina Greyce Riva, CPF sob o nº 026.485.971-58, proprietár...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3069/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3069/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Mario Defente Neto, CPF sob o nº 592.787.309-04, proprietári...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2826/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2826/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Levi Soares Dos Reis, CPF nº 535.828.961-53, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2584/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2584/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcelo Peroni Aguiar, CPF nº 271.219.368-79, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2054/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2054/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Flavio Aparecido Soares, CPF sob o nº 994.686.111-91, propri...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - extrato do 1º termo aditivo do termo de cooperação

    EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0661/2021/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12776 Cooperante: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT Cooperada: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. - MT-PAR Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto estabelecer a prorrogação da vigência pelo período de 01 (um) ano c...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Luiz F. Homem - Espectrofotômetro

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: Sr. LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO, brasileiro, inscrito no CPF n° 110.042.581-00, responsável pela FAZENDA SONHO DA GARÇA, situada no município de Santo Antônio do Leverger/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - 15 12 22 EXTRATO CADASTRO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias. O inteiro teor das portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.052, outorga a JOÃO CARLOS RONDON, inscrito no CPF: 580.106.619-53, referente ao Processo nº 1906/2022, o dire...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Extrato de Termo de Quitação TCCA 014/2022 FS I Indústria de Etanol S.A.

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a FS I INDUSTRIA DE ETANOL SA A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa FS I INDUSTRIA DE ETANOL SA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.710.597/0002-40 filial, com sede à Rod MT-130, KM 25,3 A Esquerda, lote 1, quadra...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3802/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3802/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: LUCIVANIA DOMINGUES BORGES CASTELO BRANCO, CPF sob o nº 697....

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3718/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3718/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José Adalberto Figueiredo Pirajá, CPF sob o nº 056.661.118-0...

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  • D.O. nº 28393 de 14/12/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3184/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3184/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Silvio Luiz Assis, CPF sob o nº 148.735.008-26, proprietário...

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