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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2899/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2899/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Marcos Vinicius Alves Bernardes Botelho, CPF sob o nº 269.50...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2570/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2570/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Katia Margareth Lotti, CPF sob o nº 020.335.761-24, propriet...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1564/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1564/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Floriano Stefano Bogorni, CPF sob o nº 156.273.069-04, propr...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - extrato termo de adesão

    EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº. 13/2022 Processo nº: 08000.010735/2021-96 Signatários: Ministério da Justiça e Segurança Pública e Programa Mais Brasil e Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso Objeto: Adesão do ADERENTE à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS, tendo como contrapartida o fo...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - Extrato do Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta proc. 4970751/2021

    EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 10 (PROCESSO N. 497051/2021) COMPROMITENTE: ESTADO DE MATO GROSSO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua "C" esquina com a Rua "F", Palácio Paiaguás, Centro Político e ...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - extrato termo aditivo prazo termo de cooperação

    2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0034/2018/SEMA/MT Processo nº: 279107/2017 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Nova Xavantina/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica nº. 0034/2018/SEMA-MT, que entre si ce...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - EXTRATO Ata da 93ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 93ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 10 de março de 2022 e aprovada na 94ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 12 de maio de 2022. O inteiro teor enco...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 857/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 857/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo secretário, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: BRUNO PAOLO ROSSI, CPF nº 042.506.129-96, proprietário/possuidor d...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2289/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2289/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: D.G AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 18.679.197/0001-00, pro...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1879/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1879/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Rosa Odila Luchese, CPF nº 294.978.339-20, proprietário/possuidor do imóvel rural...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 857/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 857/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: BRUNO PAOLO ROSSI, CPF nº 042.506.129-96, proprietário/...

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  • D.O. nº 28243 de 13/05/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 736/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 736/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente, Sr. Alex Sandro Antonio Marega, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Angela Javorski dos Santos, CPF sob o nº 009.816.839-83...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Extrato Contrato 010 2022 Prime Manut veicular

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2022/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2022/02870 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços con...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2494/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2494/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Lari José Accadrolli, CPF nº 468.350.679-34,...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2461/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2461/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Amaggi Agro - Matriz, CNPJ nº 00.315.457/000...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2461/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2461/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Amaggi Agro - Matriz, CNPJ/MF sob o nº 00.315.457/0001-95, p...

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  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1424/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1424/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Celso Batista, CPF sob o nº 605.454.299-00, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Extrato Contrato 011 2022 Lumicenter (lote 02 Colíder)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2022/SEMA Processo n. 82602/2021 (SEMA-PRO-2021/00264 )SIGADOC. Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: CONSTRUTORA LUMICENTER LTDA Objeto:Contratação de Empresa Especializada em serviços na área de Arquit...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Extrato Contrato 009 2022 QUIMLAB

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 009/2022/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2021/01075 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: QUIMLAB PRODUTOS DE QUIMICA FINA LTDA Objeto: Aquisição de reagentes, soluções e meio de cultura para uso rotineiro pelo L...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - Extrato Portaria Maio 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2022. Portaria nº 384 de 06 de maio de 2022, Altera a outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, insc...

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