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742 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Extrato 1º termo adt prz ao Contrato 003 2021 GEOGIS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2021/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/00186. Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa GEOGIS GEOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Contrato original. Do Aditame...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - Extrato Portaria Fevereiro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2021. Portaria nº 046 de 01 de fevereiro de 2022, alterar a Outorga a SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - ATUALIZADO EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO LUIZ FERNANDO

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SIMP nº 000624-097/2019 COMPROMISSÁRIO: SR. LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO, brasileiro, inscrito no CPF n°110.042.581-00, Proprietário da Fazenda Sonho da garça, objeto das matrículas nº 5.889 e 5.890 ambas do serviço registral de imóveis, títulos e documentos da comarca de Santo Antônio de Leverger - MT. COMP...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1901/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1901/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alceu Elias Feldmann, CPF nº 019.899.109-63,...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1740/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1740/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: SYLVIO SEGUNDO CURIONI, CPF nº 278.328.648-3...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 755/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 755/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: MARCOS TOMAZETTI, CPF nº 860.692.331-15, prop...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 675/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 675/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ESPÓLIO DE JORGE DAL ROSS, CPF nº 158.207.930...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1901/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1901/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alceu Elias Feldmann, CPF sob o nº 019.899.109-63, proprietá...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1725/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1725/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: VALDEMIR RUGERI, CPF sob o nº 429.940.041-00, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1465/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1465/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: BOM FUTURO CAMPO VERDE AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 03.795.989...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1456/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1456/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: VALDIR POLEZE KNOBLACK, CPF nº 198.202.089-04, proprietário/...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1423/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1423/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Celso Batista, CPF sob o nº 605.454.299-00, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 929/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 929/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Solange Ferreira Leite Horodenski, CPF sob o nº 930.040.871-2...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Extrato 1º termo adt prz e acrescimo Contrato 022019 Memora

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019/SEMA Processo n. 360785/2021/SEMA - SEMA-PRO-2022/00567 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. Objeto: aditar as “Cláusulas Quinta - Das Especificações D...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - Extrato 1º termo adt prz Contrato Seta Engenharia

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2021/SEMA /SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/00185 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa SETA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditar a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA do Contrato original. Do Aditame...

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  • D.O. nº 28175 de 31/01/2022 - Publicação Janeiro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 004/2022: VALMIR RUBIO, CPF nº 517.676.519-53, Processo nº 494053/2021. Os poços tubula...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Publicação Janeiro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário: Autorização nº 001/2022: LUIZ ANTONIO GUARESCHI, CPF nº 254.702.721-68, Processo nº 520286/2021. Os po...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - SEMA-PRO-2022/00506

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO COMPROMISSÁRIO: RAFAEL JOSE MASON, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº 000629470 e do CPF nº 923.531.931-53, com endereço profissional no Centro Político Administrativo, Cuiabá-MT, representante do Centro de Industrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem - CNPJ...

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  • D.O. nº 28173 de 27/01/2022 - Extrato de Termo de Recebimento - SEMA-PRO-2022/00064

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. SEMA-PRO-2022/00064 COMPROMISSÁRIO: SR. LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO, brasileiro, inscrito no CPF n° 110.042.581-00, responsável pela Fazenda Sonho da Garça, situada no município de Santo Antônio do Leverger/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº....

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  • D.O. nº 28172 de 26/01/2022 - Publicação Janeiro 15

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que conforme parecer técnico nº 154258/CCRH/SURH/2022, revogou a Autorização de Perfuração de Poço Tubular nº 007/2022, publicada no D.O.E do dia 19/01/2022 em nome de PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA, CNPJ: 01.614.519/0001-22. Processo nº: 485923/2021. A localização pretendida do ...

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