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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28586 de 19/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 705/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 705/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Orivaldo Barbosa De Souza, CPF sob o nº 092.517.909-49, prop...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Publicação setembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.714/2023 (Siga Hídrico): SÉRGIO AMARAL DE ALMEIDA, CPF: 105.552.688-96. Processo nº 2246/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Santa Fé, zona rural do município de Canarana/M...

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  • D.O. nº 28585 de 18/09/2023 - Extrato de Termo de Recebimento

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 COMPROMISSÁRIO: MARCOS HÖFIG, portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG, portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soares Ma...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Publicação Setembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.711/2023 (Siga Hídrico): CARLOS RIBAMAR DE SOUZA, CPF: 569.456.391-34. Processo nº 2194/2023. O poço tubular será construído no Sítio São José, Gleba A e B, zona rural do município de ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Extrato Portaria GASUB - Setembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 904 de 06 de setembro de 2023, Outorga a CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES EIR...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - EXTRATO 14-09-23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 920 de 12 de setembro de 2023, outorga a ÁGUAS DE MARCELANDIA S.A, inscrito no CNPJ: 05.849.891/0001-79 refer...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - EXTRATO.TER.QUITACAO Enel Green Cabeça de Boi

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e ENEL GREEN POWER CABEÇA DE BOI S.A A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa ENEL GREEN POWER CABEÇA DE BOI S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 16.993.629/0001-10, com sede à Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bloco 1 - S...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - EXTRATO.TER.QUITACAO Enel Green 13-09

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 17.018.327/0001-93, com sede à Avenida Oscar Niemeyer, 2000, Bloco 1 - Sala 601, R...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - Publicação Setembro 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.709/2023 (Siga Hídrico): MUNICIPIO DE SORRISO, CNPJ: 03.239.076/0001-62. Processo nº 1383/2023. O poço tubular será construído no Parque Tecnológico Municipal, zona rural do município de ...

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  • D.O. nº 28583 de 14/09/2023 - 6-MINUTA.EXTRATO TCCA

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e FS AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE COMBUSTÍVEL LTDA OBJETO: Elaboração e Execução de Projeto de Ordenamento de Uso Público da Unidade de Conservação Monumento Natural Centro Geodésico da América Latina, como medida compensatória pela atividade d...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Publicação setembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.703/2023 (Siga Hídrico): ABITTE URBANISMO LAGO DI VINO SPE LTDA, CNPJ: 45.910.454/0001-38. Processo nº 2021/2023. Os poços tubulares serão construídos no Distrito do Sucuri, município ...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Extrato Portaria GASUB - Setembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 882 de 30 de agosto de 2023, Alterar a Outorga a FLAVIO MASOTTI JUNIOR, inscrito no CP...

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  • D.O. nº 28582 de 13/09/2023 - Extrato Contrato_033_Domingos Sávio (carimbo) pregão

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2023/SEMA Processo n. º SEMA-PRO-2023/06488 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: DOMINGOS SÁVIO QUEIROZ PORTO-ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de carimbos, para atender as dema...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Publicação setembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 1.688/2023 (Siga Hídrico): PARQUE DAS EMAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 05.565.079/0002-00. Processo nº 1411/2023. O poço tubular será construído no município de Lucas do Rio Ve...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - EXTRATO DE ALTERAÇÃO FISCAL TITULAR E SUPLENTE TCNº. 062-2018

    EXTRATO DE ALTERAÇÃO DO FISCAL TITULAR E SUPLENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0062/2018/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12897 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT. Cooperado: Município de Novo Santo Antônio. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo estabelecer parceria para a operaciona...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 373-2017

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0373/2017/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/13676 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de Nova Mutum/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº 373/2017/SEMA/MT no ...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 065-2023

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 065-2023 PROCESSO: SEMA-PRO-2023/24231 PROGRAMA: ARPA PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I. DA VIGÊNCIA: O ...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - Extrato de Portaria 909

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 909 de 06 de setembro de 2...

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  • D.O. nº 28581 de 12/09/2023 - EXTRATO 06-09-23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 837 de 17 de agosto de 2023, Altera a outorga de CHOU HSIUI, inscrito no CPF: 074.871.308-51 referente ao Pro...

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  • D.O. nº 28580 de 11/09/2023 - Publicação Setembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.661/2023: TRÊS TENTOS AGROINDUSTRIAL S.A, CNPJ: 94.813.102/0001-70. Processo nº 1911/2023. O poço tubular será construído zona rural do município de Alta Floresta/MT. O uso da água ser...

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