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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2088/2021

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2088/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: AGRÍCOLA GOELLNER LTDA, CNPJ nº 06.939.617/...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1561/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1561/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Olice Eugênio Barichello, CPF nº 411.329.71...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - EXTRATO 04-09-23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 862 de 24 de agosto de 2023, Renova a outorga da AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, inscrito no CNPJ:...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1389/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 1389/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Evaldo Manosso, CPF nº 192.922.369-20, prop...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4450/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4450/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: DAILSON MANOEL DA COSTA, CPF nº 671.316.706-34, proprietári...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4363/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4363/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cheli Empreendimentos LTDA, CNPJ/MF sob o nº 03.226.524/000...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4352/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4352/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Claudino Campeol, CPF nº 909.786.170-53, proprietário/possu...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4350/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4350/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Darci Antonio Madalao, CPF sob o nº 127.622.702-78, proprie...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4288/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4288/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Dona Martha LTDA, CNPJ/MF sob o nº 36.708.771/...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4259/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4259/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carli Ferreira Da Silva, CPF nº 349.757.802-91, proprietári...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4184/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4184/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Ramos Da Cruz, CPF sob o nº 827.927.551-72, proprietá...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4179/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4179/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ronaldo Teofilo Dos Santos, CPF sob o nº 871.392.601-25, pr...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4128/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4128/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: GERONCIO ANTONIO DE SOUZA, CPF nº 860.803.006-30, proprietá...

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  • D.O. nº 28579 de 6/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4004/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4004/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Goerete Machado, CPF sob o nº 706.049.161-91, proprie...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Publicação setembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 895 de 01 de setembro de 2023, Outorga a COLCHÕES PANTANAL LTDA, inscrito no CNPJ sob ...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3982/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3982/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Mohamed Jamal Kassab, CPF sob o nº 453.434.899-15, propriet...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3823/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3823/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Gerson Antonio Maurina, CPF sob o nº 594.995.831-49, propri...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3288/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3288/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lecy Valentin dos Santos, CPF sob o nº 209.398.841-00, prop...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - TCR nº 2646 2022 (CAR MT118140 2017)

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2646/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pigosso, CNPJ/MF sob o nº 34.500.420/0001-59, proprietário/...

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  • D.O. nº 28578 de 5/09/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2242/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2242/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lucas Eduardo Da Grava Frare, CPF nº 326.163.598-39, propri...

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