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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3830/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3830/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Paulo Allan De Araujo Macedo, CPF sob o nº 282.788.791-68, p...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3658/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3658/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agrodal Agropecuaria, CNPJ/MF sob o nº 21.516.566/0001-40, p...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4063/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4063/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Fausto Richter, CPF sob o nº 050.186.059-28, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3966/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3966/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Felipe Meciano, CPF sob o nº 038.764.411-37, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4023/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4023/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Adair Bonetti, CPF sob o nº 283.930.829-00, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3760/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3760/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José Ângelo Carloto, CPF sob o nº 103.481.311-00, proprietár...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3971/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3971/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Heribaldo Mendes Maia, CPF nº 086.389.501-87, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4037/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4037/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Armazém Jubran Empreendimentos, CNPJ/MF sob o nº 36.587.882/...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3995/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3995/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Humberto Gomes, CPF sob o nº 195.356.946-34, proprietár...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3286/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3286/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ketlyn Comin, CPF nº 045.622.551-02, proprietário/possuidor ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1592/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1592/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Alvorada Participações E Administração De Bens, CNPJ/MF sob ...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3884/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3884/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: BPC, CNPJ/MF sob o nº 34.679.148/0001-16, proprietário/possu...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3273/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3273/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José Dos Santos, CPF sob o nº 298.823.541-49, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - EXTRATO Ata da 98ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 98ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 09 de fevereiro de 2023 e aprovada na 99ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 09 de março de 2023. O inteiro teor...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2105/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2105/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: ST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.52...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - Extrato Contrato 004 2023 LOCAMIL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/17010 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: LOCAMIL SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos admini...

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  • D.O. nº 28455 de 13/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 177 de 07 de março de 2023, Renova a outorga a FÊNIX COMPLEXO INDUSTRIAL S.A, inscrito no CNPJ sob nº 35.367.8...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Publicação Março 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 301/2023: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, CNPJ: 01.375.138/0001-38, Processo nº 2818/2022. O poço tubular será construído na Rua Vilhena, Bairro Renascer, município de Brasnorte/MT. O ...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 169 de 06 de março de 2023, Outorga a AGROTERENAS S.A. CANA, inscrito no CNPJ s...

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  • D.O. nº 28453 de 9/03/2023 - Extrato Portaria GASUB Março 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 170 de 06 de março de 2023, Indefere o requerimento de outorga de PRODUZIR AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ...

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