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966 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3899/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3899/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: LARANJITA AGROPECUÁRIA LTDA, CNPJ nº 25.453.799/0001-00, pro...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3590/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3590/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Ilgmar Fernandes Aragao, CPF sob o nº 820.638.421-91, propri...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2124/2021

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2124/2021 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Roldão Martins Pinto, CPF sob o nº 126.454.780-34, proprietá...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3547/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3547/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Sao Felicio, CNPJ nº 35.508.666...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3879/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3879/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Euclasio Garrutti, CPF nº 311.747.958-91, pr...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 537/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 537/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Paulina Nobili Palharin Mathias, CPF sob o nº 012.693.571-82,...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3891/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 3891/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Osvaldo Gasparini, CPF nº 349.180.519-87, pr...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3043/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3043/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Eliane dos Santos Souza, CPF sob o nº 869.459.041-72, propri...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2162/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2162/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Fedrizze Participações, CNPJ nº 11.594.950/0...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3905/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3905/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Vanderleia de Oliveira Castanha, CPF sob o nº 531.714.701-87...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2394/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2394/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: José Eduardo Pinto, CPF sob o nº 016.623.908-90, proprietári...

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  • D.O. nº 28446 de 28/02/2023 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2876/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2876/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 73/2019/GSMA/MT. COMPROMISSADO: Mario Genete De Almeida, CPF sob o nº 432.408.011-91, propri...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Extrato Contrato 002 2023 Prime Combustivel

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023/SEMA - Processo nº SEMA-PRO-2022/21690 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços cont...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Publicação Fevereiro 17

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 230/2023: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA, CNPJ: 24.950.461/0001-93, Processo nº 1932/2022. O poço tubular será construído na COOPAVAM, zona rural do município de Juruena/MT. O uso da água s...

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  • D.O. nº 28445 de 27/02/2023 - Extrato Portaria GASUB Fevereiro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no item Outorga/Atos de Outorga/2023. Portaria nº 146 de 23 de fevereiro de 2023, Outorga a ARNI ALBERTO SPIERING, inscrito no CPF nº 195.972.669-20, referente ...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - Publicação Fevereiro 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 226/2023: CIRINEU DE AGUIAR, CPF: 414.114.209-34, Processo nº 2930/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Estrela D'Álva, zona rural do município de Querência/MT. O uso da água s...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - EXTRATO CADASTRO 23 02 23

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento para DOMINGOS APARECIDO MARQUES, inscrito no CPF: 072.334.261-04, referente ao Processo nº 2030/2022, conforme Parecer Técnico Nº 241/2023. VALMI SIMÃO DE LIMA Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos GSALARH/SEMA-MT Em Substituição

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - Extrato 6º termo adt prz Contrato 027 2018 OI SA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 027/2018/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2022/18712/SIGADOC Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa OI S.A - “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”. Objeto: Aditar a cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato origina...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - Publicação Fevereiro 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 221/2023: SIMONE CRISTINA DE LUCENA SILVA M DE SOUZA, CPF: 696.564.101-06, Processo nº 2852/2022. O poço tubular será construído no município de Chapada dos Guimarães/MT. O uso da água s...

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  • D.O. nº 28442 de 22/02/2023 - Publicação Fevereiro 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 208/2023: SILVIO CESAR SCHANTZ, CPF: 787.025.699-49, Processo nº 3092/2022. O poço tubular será construído na Fazenda Divisão, zona rural, no município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da águ...

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