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954 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Publicação outubro 04 publicar 08-10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Município de Rondonópolis, inscrito no CNPJ: 03.347.101/0001-21, referente ao Processo nº 229/2023, conforme Parecer Técnico nº 3222/2024. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento...

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  • D.O. nº 28846 de 9/10/2024 - Extrato 4º Termo Aditivo Prazo - Contrato 034. 2020 - JEFFERSON

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 034/2020/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2023/19692.03 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa JEFFERSON RODRIGO ALVES FERREIRA Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contra...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 123/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/22437 COMPROMISSÁRIO: ALDO AUFIERO, CPF: 011.872.528-91, nascido em 20/01/1935, representado por: MARCELO HENRIQUE F. DE FARIA ROCHA - CPF: 015.479.516-05, residente e domiciliado na Fazenda Salto Grande, Zona Rural, Caixa Postal n° 07, CEP: 78.255-000, Jauru/MT, responsável pelo imóvel FAZENDA PE...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Publicação outubro 03 PUBLICAR 07-10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.246 de 27 de setembro de 2024, Outorgar a AGRÍCOLA ALVORADA S.A, inscrita no...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 176/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/23546 COMPROMISSÁRIO: WALDOMIRO DIAS FLORES, CPF: 228.308.128-91, residente e domiciliado na RUA DO CEDRO, S/N, MERCADO SIMPRAO, ÁREA URBANA - CÁCERES - MT - CEP: 78.200-000, responsável pelo imóvel SIRIO BOA ESPERANÇA, localizado na Comarca de Cáceres. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileir...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 148/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/22720 COMPROMISSÁRIO: FÁBIO ALEXANDRO ALVES DE ARAÚJO, RG: 12530875 SSP/MT, CPF: 898.875.301-15, nascido em 04/08/1980, residente e domiciliado(a) na Rua argentina, n° 389,Qda 01, Lote 06, B: Jardim das Américas CEP: 78850-000, Primavera do Leste/MT, responsável pelo imóvel Fazenda Raio do Luar, l...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC SIMP nº 000624-097/2019

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 386143/2021 - SEMA-PRO-2022/14658 COMPROMISSÁRIOS: LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO, inscrito sob o CPF n. 110.042.581-00, responsável pela FAZENDA SONHA DA GARÇA, situada no munícipio de Santo Antonio do Leverger/MT COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - extrato 07-10-24 port_Indef

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 1.256 de 01 de outubro de 2024, outorga a AGATTO AGRICULTURA LTDA, inscrito no CNPJ: 44.763.165/0001-90, referente...

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  • D.O. nº 28845 de 8/10/2024 - Extrato Termo Doação nº 073/2024

    EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 073-2024 PROCESSO: SEMA-PRO- 2024/30092 PROGRAMA: ARPA PARTES: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO (Doador) e o Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA (Donatário). DO OBJETO: doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I. DA VIGÊNCIA: O...

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  • D.O. nº 28844 de 7/10/2024 - Publicação Outubro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: IVO SOARES DOS SANTOS, CPF: 375.314.090-20, Processo nº 2582/2024. Município: Tapurah/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°30'44....

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  • D.O. nº 28842 de 3/10/2024 - Publicação outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2564/2024: RESIDENCIAL QUERÊNCIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 33.492.779/0001-69, Processo nº 3006/2024. O poço tubular será construído no município de Querência/MT. O uso da...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Extrato Portaria GASUB Setembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 1.242 de 26 de setembro de 2024, Outorga a AGRÍCOLA ALVORADA S.A, inscrita no ...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - GSB Extratos Portarias 1.249 e 1.250

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 1.249 de 30 de setembro de...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Extrato Notificação - ORBENK

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº10070/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2023/18614.03 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 047/2021/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 79.283.065/0001-41. ...

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  • D.O. nº 28841 de 2/10/2024 - Extrato5º Termo Aditivo Prazo - Contrato 047. 2020 ELEVAMAT

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047/2020/SEMA Processo n. SEMA-PRO-2023/18801.01 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA e a empresa ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA EPP Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigênc...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Publicação Outubro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 2541/2024: EDMAR DE JESUS RODRIGUES, CPF: 860.648.601-97, Processo nº 5799/2023. O poço tubular será construído na Chácara Bela Vista, zona rural do município de Poxoréu/MT. O uso da águ...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Extrato Notificação - Z. S A

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 09950/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/08362.02 DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 058/2024/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: Z. S A OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 40.378.405/0001-...

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  • D.O. nº 28840 de 1/10/2024 - Extrato 3º Termo Aditivo ao Contrato 037-2022 - PORTO SEGURO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2022/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/14296.01 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - DAS ESPECIFICAÇÕ...

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  • D.O. nº 28839 de 30/09/2024 - Extrato Portaria GASUB Setembro 11 Publicar 27-09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de outorga de direito de uso de água subterrânea, para Idianete Aparecida Verardi, inscrito no CPF: 608.412.819-04, referente ao Processo nº 2668/2023, conforme Parecer Técnico nº 3057/2024. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público ...

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  • D.O. nº 28838 de 27/09/2024 - Extrato 1º Termo Aditivo ao Contrato 9912287599 - CORREIOS E TELÉGRAFOS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 9912287599/SEMA. Processo n.: SEMA-PRO-2023/13158 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS. Objeto: Sub-rogação do contrato n° 9912287599, referen...

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