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646 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - GSb Extrato Portarias 333, 339 e 340

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionadas; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 333 de 01 de abril de 2...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 138/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/36361 COMPROMISSÁRIO: APARECIDO MARQUES DA SILVA, CPF nº 474.660.221-20, residente e domiciliado (a) na Comunidade São José, Zona Rural, MT 170, Sítio São José, Curvelândia-MT, Responsável pelo Imóvel N/A, localizado na Comarca de Mirassol D’Oeste. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, cas...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Proc. nº 245460/2021

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01881.02 COMPROMISSÁRIO: VANDEIR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº CPF nº. 037.171.716-74, RG nº 5737703- SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Cons. Pedro Luiz, nº 167, Apto. 132, São Paulo/SP, CEP 02020-050. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - extrato 04-04-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 312 de 14 de março de 2024, outorga a ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA -LTDA, inscrita no CNPJ: 00.818.517/0001-92, re...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Extrato Portaria GASUB - Abril 03 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 364 de 02 de abril de 2024, Outorga a GABRIELI CAROLINE MELOZZI, inscrita no CP...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - extrato 03-04-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 352 de 01 de abril de 2024, outorga a GERALDO ANTONIO DELAI, inscrito no CPF: 036.176.038-82, referente ao Pro...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Extrato Contrato_014-2024 - RENATO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/18065 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP. Objeto: Aquisição de reagentes líquidos, para atender as demandas do Laboratório de Monitoram...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Extrato Portaria GASUB - Abril 02 -PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 327 de 22 de março de 2024, Outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no ...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4814/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4814/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Produzir Fazendas Ltda, CNPJ nº 16.990.488/...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4890/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4890/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: PANDOLFI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.4...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4887/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4887/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Cantagalo Ltda, CNPJ/MF sob o nº 30.659.901/00...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4814/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4814/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Produzir Fazendas Ltda, CNPJ nº 16.990.488/0001-81, proprie...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4751/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4751/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Eloi Antonio Finkler, CPF sob o nº 549.195.929-49, propriet...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4706/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4706/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Cleomar Karnoski, CPF sob o nº 809.739.141-49, proprietário...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4591/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4591/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Nelson Arlindo Bess, CPF nº 868.750.359-87, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3925/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3925/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Adalto Luciano Pinto, CPF sob o nº 828.759.956-34, propriet...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2357/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2357/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Dorvalino Bozetti, CPF sob o nº 093.285.050-20, proprietári...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - Extrato Portaria GASUB - Abril 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 351 de 01 de abril de 2024, Renovar a outorga a JEAN RODRIGO COPETTI, inscrito ...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO DO TERMO COOPERAÇÃO Nº. 0064-2024

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.0064/2024/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2024/02830 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Município de Vila Bela da Santíssima Trindade Objeto: O presente Termo de Cooperação tem por objetivo a execução de parcerias junto ao município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT, pa...

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  • D.O. nº 28714 de 2/04/2024 - EXTRATO Ata da 104ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 104ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 08 de fevereiro de 2024 e aprovada na 105ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 14 de março de 2024. O inteiro te...

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