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551 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28757 de 6/06/2024 - Extrato Portaria Correção

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 577 de 20 de maio de 2024, Altera a outorga a ELIO LUIZ CARLOTT, inscrito no CPF sob n...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Publicação Junho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.361/2024: APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COMODORO-MT, CNPJ: 04.583.879/0001-00, Processo nº 1084/2024. O poço tubular será construído no município de Comodoro/M...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Publicação junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: EDUARDO PICCINI, CPF: 894.720.631-87, Processo nº 2957/2023, Município: Nova Mutum/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°28'3.25"S...

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  • D.O. nº 28756 de 5/06/2024 - Extrato Portaria n 514

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 514 de 08 de maio de 2024, Declara Reserva de Disponibilidade Hídrica (DRDH) para a AG...

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  • D.O. nº 28755 de 4/06/2024 - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Compensação Ambiental - FS Agrisolutions

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA, CNPJ nº 20.003.699/0002-31 OBJETO: Termo aditivo de prorrogação de prazo da execução do termo de compromisso de compensação ambiental, ratificando a Cláusula D...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Publicação maio 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 595 de 27 de maio de 2024, Outorga a CARLOS ALBERTO POLATO, inscrito no CPF so...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC UHE SINOP 712770-2013

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/12512 COMPROMISSÁRIO: COMPANHIA ENERGÉTICA SINOP S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.527.586/0001-75, com sede na Avenida Sibipirunas, nº 3.662, setor comercial, no município de Sinop/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédul...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - GSB Extratos de Portarias nº 491

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 491 de 08 de maio de 2024,...

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  • D.O. nº 28753 de 29/05/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 261/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 98958/2020 - SEMA-PRO-2024/13782 COMPROMISSÁRIOS: CARLOS UBIRATAN GARMS, MARCOS FERNANDO GARMS, inscritos, respectivamente sob os CPFs n. 065.778.788-46 e 055.660.368-05, com endereço na Rua Expedicionários, 324, Centro, Paraguaçu Paulista/SP, CEP: 19.700-000, responsável pelo imóvel FAZENDA PARAGUAÇU, loc...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Extrato Notificação - FINÍSSIMA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 04722/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/06924.02- DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 044/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA. CNPJ: 13.332.212/0001-18...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Publicação maio 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: J.D. DE CAMPOS NETO INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO, CNPJ: 07.539.213/0001-35, Processo nº 781/2024, Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto d...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 145/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33905 COMPROMISSÁRIO: FRANCISCO GUARNIERI DE LIMA , CPF: 488.757.911-04, residente e domiciliado (a) na Rua Carmem Silva Parada, nº 144, Bairro Centro, Barra do Bugres MT, CEP: 78.390-000, responsável pelo imóvel FAZENDA NACIONAL, localizado na Comarca de Barra do Bugres. COMPROMITENTE: MAUREN LAZ...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 250/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/09765 COMPROMISSÁRIO: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, CPF: 33.469.164/0330-44, residente e domiciliado (a) na Av. Generoso Ponce, n° 38, Centro, Poconé - MT, CEP, responsável pelo imóvel N/A, localizado na Comarca de Poconé. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Céd...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - Extrato Termo de Recebimento - TAC nº 158/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/07443 COMPROMISSÁRIO: Janderson Luiz Souza Lopes, CPF: 012.638.981-06, residente e domiciliado (a) na Linha 03, n°64, Sitio Serra Verde, Zona Rural, Peixoto de Azevedo/MT, CEP: 78530-000, responsável pelo imóvel Sitio Serra Verde - Lote 64, localizado na Comarca de Peixoto De Azevedo. COMPROMITENT...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - extrato 27-05-24 -port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 587 de 22 de maio de 2024, outorga a MARAVILHA ARMAZENS GERAIS LTDA, inscrita no CNPJ: 70.493.598/0001-83, ref...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - extrato 24-05-24 -port

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 496 de 08 de maio de 2024, outorga a CONSORCIO CONSTRUTOR BR-163/MT, inscrito no CNPJ: 51.197.647/0001-96, ref...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 29/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/34496 COMPROMISSÁRIO: GENUINO AIMI NETO, CPF: 011.614.801-29, residente e domiciliado (a) na Avenida Bandeirantes, n. 1345, Centro, município de Rondonópolis/MT CEP 78.700-200, responsável pelo imóvel Fazenda Nossa Senhora Aparecida, localizado na Comarca de Itiquira. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARE...

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  • D.O. nº 28750 de 24/05/2024 - Extrato Termo de rescisão - Contrato 030-2020 - IMPRENSA NACIONAL

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO nº 030/2020/SEMA PROCESSO N. SEMA-PRO-2022/00592 PARTES: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa IMPRENSA NACIONAL OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato n° 030/2020/SEMA firmado pelas partes. ...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - Extrato Notificação - JRM

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 04545/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/13960 - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 006-A/2023/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES EIRELLI. CNPJ: 11.922.125/0001-95. NOTIFICAÇÃ...

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  • D.O. nº 28749 de 23/05/2024 - GSB Extratos de Portarias nº 548 e 549. Extrato nº 551e 553 . Extratos nº 554 e 557

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 548 de 15 de maio de 2024,...

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