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934 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4845/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4845/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Aparecida Corso, CPF sob o nº 024.981.098-03, proprie...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4831/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4831/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Marcio Sokolowski, CPF sob o nº 746.861.609-44, proprietári...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4425/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4425/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Francisco Pigatto Neto, CPF sob o nº 353.078.709-49, propri...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4402/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4402/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: José Roberto Marques, CPF nº 246.452.301-15, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4393/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4393/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuaria Ms Ltda, CNPJ/MF sob o nº 32.884.425/0001-05, ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3556/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3556/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Osnildo Pelenz, CPF sob o nº 534.951.871-20, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3437/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3437/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Camilotti Empreendimentos E Participações S/A, CNPJ/MF sob ...

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  • D.O. nº 28726 de 19/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2411/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2411/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Pedro Alceu Bach, CPF sob o nº 352.946.719-72, proprietário...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Extrato do 4º termo aditivo do contrato nº 010-2020 W.A Equipamentos

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2020/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/04769.01 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Terceira - ‘Da vigência’ do contrato ...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Publicação Abril 09 PUBLICAR 17-04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AGROREP. REPRESENTAÇÕES AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ: 29.668.745/0001-05, Processo nº 385/2023, Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: P...

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  • D.O. nº 28725 de 18/04/2024 - Extrato Contrato_019_2024 - GEO7 - Demarcação

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/12872 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: GEO7 ENGENHARIA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de demarcação com levantamento ge...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Publicação Abril 08 PUBLICAR 16-04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 385 de 09 de abril de 2024, Renovar a outorga a OSMAR CARNOSKI, inscrito no CPF...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 039/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/31463.02 COMPROMISSÁRIO: VALDINEI MAURO DE SOUZA, CPF: 568.360.581-49, residente e domiciliado (a) na Avenida Agrícola Paes de Barros, n° 2812, bairro Santa Izabel Cuiabá - MT, responsável pelo imóvel Fazenda Chaves e Fazenda Cipó localizado na Comarca de Nossa Senhora do Livramento. COMPROMITENTE...

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  • D.O. nº 28724 de 17/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 149/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/35653 COMPROMISSÁRIO: AGROPECUÁRIA DOM PEDRITO, CNPJ nº. 08.692.128/0001-75, residente e domiciliado na Rua Botucatu, n. 200 Jardim Nossa Senhora D’Ajuda, Itaquaquecetuba - SP, responsável pelo imóvel Fazenda Rio Suriazinho, localizado na Comarca de Canarana. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, bras...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - extrato 15-04-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 386 de 09 de abril de 2024, Defere a DESISTÊNCIA de Outorga de BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, inscrita no CNPJ: 10.425....

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato Portaria GASUB - Abril 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 399 de 12 de abril de 2024, Outorga a RUMO S.A, inscrito no CNPJ sob nº 02.387....

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2705/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2705/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Genesio Batista Ferreira, CPF nº 278.226.56...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Extrato - SELECON

    EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS SIGADOC: SEMA-PRO-2024/04152 PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e a EMPRESA INSTITUTO NACIONAL DE SELEÇÕES E CONCURSOS - SELECON. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado desta Sec...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - RESCISÃO DO AC Nº. 0139-2023

    EXTRATO DO TERMO RESCISÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº. 0139/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/20556 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperada: Associação Viva Mato Grosso Objeto da rescisão: Considerando a impossibilidade de arrecadação de fundos/verbas para serem aplicados no projeto, justamente por já exist...

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  • D.O. nº 28723 de 16/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4250/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4250/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Levi José Pedrini, CPF nº 443.261.069-72, p...

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