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934 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4664/2023

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4664/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Melina Agropecuária Ltda, CNPJ nº 50.173.16...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4895/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4895/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: JAIR ROBERTO MARQUES, CPF sob o nº 070.525.018-05, propriet...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4786/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4786/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Ana Clei Marchi, CPF sob o nº 024.118.311-10, proprietário/...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4727/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4727/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Carlos Caneppele, CPF sob o nº 593.754.859-00, proprietário...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4664/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4664/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Melina Agropecuária Ltda, CNPJ nº 50.173.160/0001-00, propr...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4386/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4386/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: LUISMAR JOSE CAXETA, CPF sob o nº 005.754.231-70, proprietá...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2320/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2320/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Camila Pelizza, CPF sob o nº 062.345.399-12, proprietário/p...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Publicação Abril 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 665/2024: ROSANGELA AUXILIADORA GARCIA PERES, CPF: 109.048.081-49, Processo nº 3540/2023. O poço tubular será construído na Fazenda Barreirinho, zona rural no município de Poxoréu/MT. O ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - GSb Extrato Portarias 333, 339 e 340

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionadas; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 333 de 01 de abril de 2...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 138/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/36361 COMPROMISSÁRIO: APARECIDO MARQUES DA SILVA, CPF nº 474.660.221-20, residente e domiciliado (a) na Comunidade São José, Zona Rural, MT 170, Sítio São José, Curvelândia-MT, Responsável pelo Imóvel N/A, localizado na Comarca de Mirassol D’Oeste. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, cas...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC Proc. nº 245460/2021

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01881.02 COMPROMISSÁRIO: VANDEIR JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº CPF nº. 037.171.716-74, RG nº 5737703- SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Cons. Pedro Luiz, nº 167, Apto. 132, São Paulo/SP, CEP 02020-050. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade n...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - extrato 04-04-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria. O inteiro teor da Portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 312 de 14 de março de 2024, outorga a ENPA - ENGENHARIA E PARCERIA -LTDA, inscrita no CNPJ: 00.818.517/0001-92, re...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Extrato Portaria GASUB - Abril 03 PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 364 de 02 de abril de 2024, Outorga a GABRIELI CAROLINE MELOZZI, inscrita no CP...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - extrato 03-04-24

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 352 de 01 de abril de 2024, outorga a GERALDO ANTONIO DELAI, inscrito no CPF: 036.176.038-82, referente ao Pro...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - Extrato Contrato_014-2024 - RENATO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/18065 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: RENATO DA SILVA ALMEIDA EPP. Objeto: Aquisição de reagentes líquidos, para atender as demandas do Laboratório de Monitoram...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Extrato Portaria GASUB - Abril 02 -PUBLICAR

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 327 de 22 de março de 2024, Outorga a BOM JESUS AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito no ...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4814/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4814/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Produzir Fazendas Ltda, CNPJ nº 16.990.488/...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4890/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4890/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: PANDOLFI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 34.4...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4887/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4887/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Agropecuária Cantagalo Ltda, CNPJ/MF sob o nº 30.659.901/00...

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  • D.O. nº 28715 de 3/04/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4814/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4814/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Produzir Fazendas Ltda, CNPJ nº 16.990.488/0001-81, proprie...

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