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934 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Extrato de Termo de Recebimento.- TAC nº 255-2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/33471 COMPROMISSÁRIO: FLORIBAL MEDEIROS CONRAD, CPF nº 771.828.390-01, residente e domiciliado na Rua Quatorze de Julho, nº 189, Apartamento 04, Vila Bela Vista, Santa Maria - RS, CEP: 78.045-410. COMPROMITENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, inscrita no CNPJ nº: 03.507.415/0023-50, com en...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - Extrato 15-03-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 273 de 06 de março de 2024, outorga a MULT SEEDS AGROMERCANTIL LTDA, inscrito n...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4807/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4807/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MPS Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4501/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4501/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir De Carvalho, CPF nº 432.494.931-04, ...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4860/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4860/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: PABLO MILANY DA CRUZ LOPES, CPF sob o nº 038.400.231-57, pr...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4807/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4807/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MPS Empreendimentos Imobiliários Ltda, CNPJ nº 19.553.491/0...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4501/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4501/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Valdir De Carvalho, CPF nº 432.494.931-04, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1780/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 1780/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Izabel Fonseca Fagundes Rocha, CPF sob o nº 767.757.471-87,...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4848/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4848/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Aparecida Corso, CPF nº 024.981.098-0...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4776/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4776/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vanderson Guimarães, CPF nº 385.928.002-34,...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4214/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4214/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Batista Da Silva, CPF nº 556.747.209-9...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2778/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2778/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio De Marco, CPF nº 163.464.839-00, pro...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4848/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4848/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Aparecida Corso, CPF sob o nº 024.981.098-03, proprie...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4735/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4735/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lona Wera Wachter, CPF sob o nº 494.927.130-04, proprietári...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4734/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4734/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: KEVELYN EDUARDO COMIN, CPF nº 044.288.431-19, proprietário/...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4732/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4732/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MAXIMILIANO KRAUSPENHAR, CPF sob o nº 956.025.500-20, propr...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4630/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4630/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Guilherme Fernando Techio, CPF sob o nº 080.350.539-65, pro...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3594/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3594/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: (Espólio) Wilson Antonio Nodari, CPF sob o nº 352.502.321-9...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2892/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2892/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jorge Buchelt, CPF sob o nº 311.354.801-25, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2804/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2804/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Alberto Conte, CPF sob o nº 122.053.469-20, proprietár...

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