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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4848/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4848/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Aparecida Corso, CPF nº 024.981.098-0...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4776/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4776/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Vanderson Guimarães, CPF nº 385.928.002-34,...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4214/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4214/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Batista Da Silva, CPF nº 556.747.209-9...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2778/2022

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 2778/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Sérgio De Marco, CPF nº 163.464.839-00, pro...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4848/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4848/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Maria Aparecida Corso, CPF sob o nº 024.981.098-03, proprie...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4735/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4735/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Lona Wera Wachter, CPF sob o nº 494.927.130-04, proprietári...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4734/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4734/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: KEVELYN EDUARDO COMIN, CPF nº 044.288.431-19, proprietário/...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4732/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4732/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: MAXIMILIANO KRAUSPENHAR, CPF sob o nº 956.025.500-20, propr...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4630/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 4630/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Guilherme Fernando Techio, CPF sob o nº 080.350.539-65, pro...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3594/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3594/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: (Espólio) Wilson Antonio Nodari, CPF sob o nº 352.502.321-9...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2892/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2892/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Jorge Buchelt, CPF sob o nº 311.354.801-25, proprietário/po...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2804/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2804/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: João Alberto Conte, CPF sob o nº 122.053.469-20, proprietár...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2788/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2788/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Alcides João Rochembach, CPF sob o nº 007.545.109-30, propr...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2402/2024

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 2402/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Artemio Bottega, CPF sob o nº 191.178.760-87, proprietário/...

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  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - 43-EXTRATO.TERMO.QUITACAO-03.24

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/MT e a JESUITA ENERGIA S.A A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT declara, para os devidos fins, que a empresa JESUITA ENERGIA S.A, CNPJ/MF nº 08.918.031/0001-38, com sede à Avenida André Antônio Maggi, nº 303, Bairro Alvorada, Cuiabá/MT, cumpriu as ob...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Extrato Notificação - SORRIFORTH

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - OFÍCIO Nº 02344/2024/GECON/SEMA Processo SEMA-PRO-2024/07737- DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 001/2022/SEMA CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: SORRIFORTH SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. CNPJ: 18.607.865/0001-86....

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Extrato Contrato_011-2024 - ALURETEC

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/14129 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: ALURETEC COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de Padrões Analíticos, para atender as demandas do Laboratório de Monitoramento ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - Extrato do 1º termo aditivo do contrato nº 12-23 lua

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2023/SEMA Processo n.: SEMA-PRO-2023/33724 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: LUA SERVIÇOS EIRELI -ME Objeto: Aditar a Cláusula Terceira -‘Da vigência’ do contrato original. Do Ad...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Extrato Portaria GASUB -

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 294 de 11 de março de 2024, Outorga a PAPITO AUTO POSTO VÁRZEA GRANDE LTDA, ins...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4743/2024

    Termo de Compromisso de Compensação de Área de Reserva Legal em déficit TCC nº 4743/2024 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Denise Freitas Assunção, CPF nº 771.732.366...

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