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946 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3024/2022

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 3024/2022 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Olando Penno, CPF sob o nº 053.537.850-53, proprietário/pos...

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  • D.O. nº 28690 de 27/02/2024 - Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 147/2023

    Termo de Compromisso para Recuperação de Área Degradada TCR nº 147/2023 COMPROMITENTE: O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SEMA/MT, neste ato representado pela secretária adjunta de Gestão Ambiental, Sra. Luciane Bertinatto, conforme Portaria nº 008/2023/SEMA/MT. COMPROMISSADO: Luiz Pedro Serafin, CPF sob o nº 246.364.369-20, proprietári...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Extrato de Termo de Recebimento- FAZENDA SONHO DA GARÇA - LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/14658.08 COMPROMISSÁRIO: Sr. LUIZ FERNANDO HOMEM DE CARVALHO, inscrito no CPF n° 110.042.581-00, responsável pela Fazenda Sonho da Garça situada no município de Santo Antônio de Leverger/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do ...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - 6. EXTRATO DE RECEBIMENTO - Marco Antonio - ASCOM

    MINUTA - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 002216/2023 - SEMA-PRO-2023/28401 COMPROMISSÁRIOS: MARCO ANTÔNIO ALCANFOR ROSA, cédula de identidade RG n. 9294-D-CREA/GO, inscrito sob o CPF n. 219.023.561-87, com endereço na Rua S-2, Apartamento 104, Setor Bela Vista, Goiânia/GO, CEP: 74.823-430 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, ca...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - EXTRATO 16-02-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público o indeferimento devido OUTROS para Rafaela Muriel Frizzo, inscrito no CPF: 023.808.169-99, referente ao Processo nº 3341/2023, conforme Parecer Técnico Nº 465/2024: LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos GSALARH/SEMA-MT

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Helder Hofig

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2022/01727 - 18 COMPROMISSÁRIO: MARCOS HÖFIG, portador do RG nº. 12.430.912-4 inscrito no CPF nº 081.944.198-83 com endereço na Rua Jacuruci, n. 184, apto. 64 Itaim Bibi São Paulo/SP, e HELDER HÖFIG, portador do RG nº. 12430895 inscrito no CPF n°: 088.008.708-05 com endereço na Avenida Coronel Jose soar...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO TC Nº 0049-2018

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 049/2018/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2022/12949 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Cooperado: Município de São Félix do Araguaia/MT Objeto: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação do período de vigência do termo de cooperação nº. 0...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Publicação Fevereiro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 423/2024: JULIANO RAFAEL MORSCHEL E GILDA APARECIDA MAFIOLETTI LTDA, CNPJ: 23.593.075/0001-29, Processo nº 3344/2023. O poço tubular será construído no município de Sorriso/MT. O uso da ...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - 5. EXTRATO DE RECEBIMENTO - FRANCILI (4)

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 494307/2021 - SEMA-PRO-2023/32968 COMPROMISSÁRIOS: FRANCIELI BALDIN ROVEDA, inscrito sob o CPF n. 005.764.911-10, com endereço na Rua das Rosas, 899, bairro Centro, Ipiranga do Norte/MT, CEP 78.576-000, responsável pelo imóvel Fazenda Entre Rios VII, localizado na comarca de Brasnorte/MT, neste ato represe...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - 5. EXTRATO DE RECEBIMENTO - Marco Antonio Rosa

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 002917/2023 - SEMA-PRO-2023/28369 COMPROMISSÁRIOS: MARCO ANTÔNIO ALCANFOR ROSA, cédula de identidade RG n. 9294-D-CREA/GO, inscrito sob o CPF n. 219.023.561-87, com endereço na Rua S-2, Apartamento 104, Setor Bela Vista, Goiânia/GO, CEP: 74.823-430 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, por...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - 5. EXTRATO DE RECEBIMENTO - Ana Giulia

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 168559/2020 - SEMA-PRO-2023/34431 COMPROMISSÁRIOS: ANA GIULIA TOMAZI, inscrito sob o CPF n. 053.104.691-50, com endereço na Rua dos Cardeais, n. 318, bairro Recanto dos Pássaros, Sorriso/MT, responsável pelo imóvel denominado Lote nº 101, localizado na comarca de Feliz Natal/MT COMPROMITENTE: MAUREN LAZZA...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO DE RECEBIMENTO - EUROMÁQUINAS

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 00403/2022 - SEMA-PRO-2023/35134 COMPROMISSÁRIOS: EUROMÁQUINAS MINERAÇÃO LTDA, inscrito sob o CNPJ n. 19.882.154/0001-82, com endereço na Rua das Seriemas, 05, quadra 17, bairro Belvedere, Cuiabá/MT, CEP 78.075-850, responsável pelo imóvel Fazenda Santo Antonio, localizado na comarca de Cuiabá/MT COMPROMI...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - Extrato Portaria GASUB - Fevereiro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2024. Portaria nº 203 de 21 de fevereiro de 2024, Altera a Outorga a CAROLINA MOGNON SCHEFFER, i...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO APOSTILAMENTO TC Nº. 0342-2023

    EXTRATO DO APOSTILAMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0342/2023/SEMA/MT Processo nº: SEMA-PRO-2023/25578 Cooperante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT Objeto: A parte acima qualificada vem, por meio deste, apostilar o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0342/2023/SEMA/MT, firmado junto a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA -SESP/MT, com f...

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  • D.O. nº 28688 de 23/02/2024 - EXTRATO DE RECEBIMENTO EDGAR TEODORO - FACHADA

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO TAC 003/2023 - Proc. SAD 413002/2021 - SEMA-PRO-2023/13093 COMPROMISSÁRIOS: EDGAR TEODORO BORGES, brasileiro, agropecuarista, inscrito no CPF nº 080.991.701-72, portador do RG nº 045351 SSP/MT, residente em Avenida Filinto Müller, 1301, Edifício Cândido Portinari, Quilombo, CEP 78.043-409, Cuiabá-MT COMPROMITEN...

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  • D.O. nº 28687 de 22/02/2024 - EXTRATO Ata da 103ª Reunião Ordinária do CEHIDRO

    A Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO torna pública a Ata da 103ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 09 de novembro de 2023 e aprovada na 104ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO, realizada em 08 de fevereiro de 2024. O inteiro...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - GSB Extrato Portaria 200

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 200 de 20 de fevereiro de ...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - EXTRATO 20-02-2024

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as Portarias. O inteiro teor das Portarias encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 153 de 06 de fevereiro de 2024, outorga a PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, inscrito no CNPJ: 37.465.309/000...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Extrato de Termo Recebimento - TAC nº 044/SEMA/MPE/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/35134.02 COMPROMISSÁRIO: EUROMÁQUINAS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 19.882.154/0001-82, residente e domiciliado na Rua das Seriemas, 05 - Quadra 17 - Belvedere - Cuiabá/MT - CEP 78.075-850, responsável pelo imóvel FAZENDA SANTO ANTÔNIO - Localizado na Comarca de Cuiabá. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 140/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 002917/2023 - SEMA-PRO-2023/28369 COMPROMISSÁRIOS: MARCO ANTÔNIO ALCANFOR ROSA, cédula de identidade RG n. 9294-D-CREA/GO, inscrito sob o CPF n. 219.023.561-87, com endereço na Rua S-2, Apartamento 104, Setor Bela Vista, Goiânia/GO, CEP: 74.823-430 COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, por...

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