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1152 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Extrato Contrato 062-2025 - PARECIS

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2025/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2025/05511 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: PARECIS PERFURAÇÃO DE POÇOS E SONDAGENS LTDA. Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção preventiva, limpez...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Extrato Contrato 062-2025 - PARECIS

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Extrato de Termo de Quitação de Termo de Compromisso de Compensação PCH Itiquira III

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e PCH ITIQUIRA III ENERGIA SPE S/A A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT Declara o cumprimento integral das obrigações contidas nos Termos de Compromisso de Compensação Ambiental n.º 003/2022, publicado no Diário Oficial nº 28.328 de 13/09/2022 e Termo de Co...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Extrato de Termo de Quitação de Termo de Compromisso de Compensação INPASA

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE e INPASA AGROINDUSTRIAL S.A Considerando o Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, publicado no Diário Oficial nº 28.465 em 27 de março de 2024; Considerando o cumprimento integral das obrigações contidas no Termo de Compromisso de Compensação Ambiental, publica...

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  • D.O. nº 29141 de 23/12/2025 - Extrato 1° Termo Adtv. 093-2024 - LUPPA

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Extrato Portaria GASUB dezembro 12

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Extrato de Termo de Doação

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Extrato Contrato 066-2025 - SERVIÇO DE ENGENHARIA JM

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2025/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2025/42812 Contratante: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA. Contratada: SERVIÇOS DE ENGENHARIA JM LTDA Objeto: Prestação dos serviços de MANUTENÇÃO PREDIAL, consistindo em instalação, montagem, r...

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Extrato Contrato 066-2025 - SERVIÇO DE ENGENHARIA JM

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Extrato19-12-2025

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  • D.O. nº 29140 de 22/12/2025 - Extrato19-12-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a portaria, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga.: Portaria nº 1.915 de 16 de dezembro de 2025. Outorga para ANA CAROLINA VILELA DE CARVALHO, inscrito no CPF: 007(...)-06, refe...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - CSB -Extrato de Portaria - 18.12.2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria SNISB Empreendedor Tipo C...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Publicação GASUB dezembro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Cadastro de captação insignificante de água subterrânea, para Juliano Andrade Bonete Guindani, inscrito no CNPJ/CPF nº 987.*.*-00, referente ao Processo nº 2260/2023, conforme Parecer Técnico nº 4619/2025. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SE...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Extrato 18-12-2025

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Extrato 18-12-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento devido inercia do interessado, para CELSO ANTONIO VEDANA, referente ao Processo nº 5644/2024, conforme Parecer Técnico Nº 7301/2025. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento devido inercia do interessado, para PREFEITURA MUNICI...

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 258/2025

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  • D.O. nº 29139 de 19/12/2025 - EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO - TAC nº 91/2024

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Extrato Portaria GASUB dezembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.890 de 15 de dezembro de 2025, Outorga a AGROER AGROPECUÁRIA LTDA, inscrito ...

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - Extrato Portaria GASUB dezembro 10

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  • D.O. nº 29138 de 18/12/2025 - CSB - Cancelamento o Extrato da Portaria 1.831

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