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478 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Publicação maio 12

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Publicação maio 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 1.662/2025: MARCOS ROBERTO CRUZ, CPF/CNPJ: 207.545.151-68, Processo nº 39/2025. O poço tubular será construído na Fazenda Canópus, zona rural do município de Chapada Dos Guimarães/MT. O ...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 331/2024

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 331/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/33928 COMPROMISSÁRIO: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA, nascido em 12/12/1948, residente e domiciliado(a) na Avenida Miguel Sutil, Santa Helena, Cuiabá-MT, CEP 78.005-625, responsável pelo imóvel Fazenda Santa Maria, localizado na Comarca de Paranatinga. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casad...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - GSB - Extratos Portarias 536 e 537

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 536 de 15 de maio 2025, cl...

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  • D.O. nº 28992 de 20/05/2025 - GSB - Extratos Portarias 536 e 537

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Extrato Portaria GASUB maio 07 - Publicar 16-05

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Extrato Portaria GASUB maio 07 - Publicar 16-05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento da solicitação de Autorização de perfuração de poço tubular, para Matheus Spadare Mischur, inscrito no CPF: 054.553.781-98, referente ao Processo nº 4235/2024, conforme Parecer Técnico nº 1808/2025. LILIAN FERREIRA DOS SANTOS Secretária Adjunta de Licenciamento Ambie...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - GSB - Cancelamento do Extrato da Portaria 510.2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - GSB - Cancelamento do Extrato da Portaria 510.2025

    A Gerência de Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Política Nacional de Segurança de Barragens, vem cancelar o extrato da Portaria de Classificação de Barragem nº 510 de 12 de maio de 2025, quanto a Segurança da barragem em virtude de correção do número do processo Fernan...

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Extrato 16-05-2025

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  • D.O. nº 28991 de 19/05/2025 - Errata de Extrato Termo Recebimento - TAC nº 19/2023

    ERRATA DO EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO Proc. 480115/2021 - SEMA-PRO-2023/32052 Na publicação do do Extrato do Termo de Recebimento Proc. 480115/2021 - SEMA-PRO-2023/32052, referente ao Termdo de Compromisso de Ajutamento de Conduta nº 19/2023 - Helena Anastácio Pereira, protocolo 1683694, veiculado no Diário Oficial nº 28.970, em 14/04/2025...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Extrato Portaria GASUB maio 06 - Publicar 15-05

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Extrato Portaria GASUB maio 06 - Publicar 15-05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 527 de 13 de maio de 2025, Outorgar a COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DE JUSCIM...

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - Extrato 15-05-2025

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - EXTRATO Barra do Garças

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  • D.O. nº 28990 de 16/05/2025 - GSB Extrato 15.05.2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 510 de 15 de maio 2025, cl...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Extrato Portaria GASUB maio 05 - 14-05

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Extrato Portaria GASUB maio 05 - 14-05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 526 de 13 de maio de 2025, Outorgar a POSTO DE COMBUSTIVEIS CONQUISTA LTDA, in...

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  • D.O. nº 28989 de 15/05/2025 - Extrato do 2º termo aditivo przo contrato nº 003-2023 - localiza

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 003/2023/SEMA. Processo nº SEMA-PRO-2022/17010.04 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S/A. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato o...

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