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870 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Extrato Portaria GASUB setembro 10 - Publicado

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.272 de 08 de setembro de 2025. Alterar a outorga de AGROPECUÁRIA BOM PASTOR ...

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Extrato Portaria GASUB setembro 10 - Publicado

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Retificação Extrato de Contrato de Doação de bem

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  • D.O. nº 29079 de 22/09/2025 - Retificação Extrato de Contrato de Doação de bem

    RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Retifica-se o EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL, PROCESSO Nº SEMA-PRO-2024/18709.03, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do dia 16/05/2025, edição nº 28.990: Onde se lê: DONATÁRIA: PREFEITURA DE TANGARÁ DA SERRA Leia-se: DONATÁRIA: PREFEITURA DE BARRA DO GRAÇAS

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Extrato Portaria GASUB setembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025. Portaria nº 1.277 de 10 de setembro de 2025, Renova e altera a outorga a COMÉRCIO DE DERIV...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Extrato Portaria GASUB setembro 10

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 27/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/31679 COMPROMISSÁRIO:CONSTRUTORA SARAIVA REZENDE LTDA, CNPJ: 02.100.999/0001-76 residente e domiciliado(a) na Rua Erechim 1354 Sala 01. Cascavel/PR, responsável pelo imóvel Fazenda Selena Cambaúva localizado na Comarca de Alto Garças/MT. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portado...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 27/2024

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 252/2024

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 47/2024

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 47/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/36316 COMPROMISSÁRIO: INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E FUCHINA LTDA, CNPJ; 05.509.738/0001-00 com sede em Rua Tiradentes, BRCAO, n° 1087, Bairro: São Francisco, São Lourenço do Oeste S/C. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do ...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 33/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2025/08259 COMPROMISSÁRIO: LGPA TRANSPORTES MT LTDA, com sede na Av. Moacir Vieira Coelho, nº 3759, Jardim Redentor, Franca/SP. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Político Administrati...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 33/2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Publicação extrato 17_09_2025

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Publicação extrato 17_09_2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de captação/diluição Insignificante de Recurso Hídrico para os seguintes usuários: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE, CNPJ: 07.209.245/0001-72, Processo nº 2144/2025, Município IPIRANGA DO NORTE - MT. Captação no Córrego São Pedro; às coordenad...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 436/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/34161 COMPROMISSÁRIO:GIUSSEPE ANTONIO BIANCO, CPF: 075.695.709-25, residente e domiciliado (a) na Rua Orestes Beltrami, N°12, Bairro Pilarzinho, Curitiba/PR, responsável pelo imóvel Fazenda Gimatter II, localizado na Comarca de Juína. COMPROMITENTE:MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora...

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 436/2024

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO TCCA nº 18/2022

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  • D.O. nº 29078 de 19/09/2025 - Extrato do 2º termo aditivo przo contrato nº 044-2024 - ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 044/2024/SEMA. Processo nº SEMA-PRO-2023/27244.03 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa ENGETAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Quinta - Prazos e Execução. Do Adita...

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  • D.O. nº 29077 de 18/09/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 92/2024

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