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769 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 210/2024

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 210/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/13763.02 COMPROMISSÁRIO: AGROPECUÁRIA ÁGUA VIVA LTDA, CNPJ:15.282.731/000-1 - 44, sediado na Rua Natingui, n° 862 - Conjunto 717 - Vila Madalena, responsável pelo imóvel fazenda Água Viva, localizado na Comarca de Água Boa. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula ...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 148/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/19373 COMPROMISSÁRIO: DOÉLIO TONDATI MOLINA, nascido em 05/03/1945, residente e domiciliado na Rodovia Peresopolis, Km09, s/n°, Zona Rural, Fazenda Deltinha, Nova Brasilândia/MT, CEP: 78.860-000, responsável pelo imóvel fazenda Deltinha, localizada na comarca de Chapada dos Guimarães. COMPROMITENT...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 148/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato Portaria GASUB agosto 03 - PUBLICAR 08-08-2025

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato Portaria GASUB agosto 03 - PUBLICAR 08-08-2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 126/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/24842 COMPROMISSÁRIO: ADÃO DE SOUZA BASTOS NETO, residente e domiciliado(a) na Rua Pegasus, S/N°, Q. G1, L6, Cond. - Residencial Cruzeiro do Sul, Bairro: Residencial Alphaville Flamboyant, Goiânia/GO, CEP: 74884-672, responsável pelo imóvel FAZENDA BAVÁRIA, localizado na Comarca de Barra do Garças....

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 126/2025

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato Termo Recebimento - TAC nº 028/2024

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 156/2024

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  • D.O. nº 29049 de 11/08/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 282/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2024/39655 COMPROMISSÁRIO: ANTÔNIO DOMINGOS, nascido em 11/02/1948, residente e domiciliado na Avenida Presidente Marques, n° 445, Edifício Royal Presidente, apartamento 1402, 14° andar, bairro Quilombo, Cuiabá-MT, CEP: 78.045-175. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédu...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Publicação agosto 04

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 200/2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 50/2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 168/2024

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO- 2024/22408.02 COMPROMISSÁRIO:DIOGO BUENO PEDROSO, residente e domiciliado na Rua Ponta Porã, n 761, Edificio Portal do Sul, Apartamento 1004, Bairro Vila Aurora III, CEP 78.740-164, Rondonópolis-MT, responsável pelo imovel Fazenda Diamante Azul, localizada na comarca de Guirantiga. COMPROMITENTE:MAURE...

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 127/2024

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Extrato 07-08-2025

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  • D.O. nº 29048 de 8/08/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 112/2025

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Extrato 06-08-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga: Portaria nº 941 de 21 de julho de 2025, outorga para FAZENDA SÃO MARCELO LTDA., inscrita no CNPJ: 05.054.770/0011-02, ref...

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  • D.O. nº 29047 de 7/08/2025 - Extrato 06-08-2025

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