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480 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28983 de 7/05/2025 - Extrato de Termo de Recebimento TAC nº 06/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/06090 COMPROMISSÁRIO: NORMA FIGUEIREDO CAMPOS DE MORAIS, nascida em 18/08/1954,residente e domiciliada na Rua Costa Rica, 8, Qdra 04, Cristo Rei, CEP: 78118-353, Várzea Grande/MT. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Publicação maio 01

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 45/2025

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 45/2025

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2025/15435.02 COMPROMISSÁRIO: LEVI ZANARDI, residente e domiciliado(a) na Av. Das Figueiras, n° 2049, Bairro Centro, Sinop/MT, CEP: 78.550-148. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e do CPF nº. 867.141.041-20, com endereço no Centro Polít...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - Extrato de Termo de Recebimento - TAC nº 216/2023

    EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO SEMA-PRO-2023/36454.03 COMPROMISSÁRIO: ARI JOSÉ NEDEFF, residente e domiciliado(a) na Rodoviária BR 070, Km 398, Campo Verde/MT, responsável pelo imóvel FAZENDA ROREAL, localizado na Comarca de Rosário Oeste. COMPROMITENTE: MAUREN LAZZARETTI, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº. 1031778-3 e...

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - GSB Extrato 29.04.2025

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  • D.O. nº 28982 de 6/05/2025 - GSB Extrato 29.04.2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Classificação quanto à Segurança da Barragem abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Segurança de Barragens/Atos de Classificação. Portaria nº 419 de 22 de abril 2025, c...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Extrato 30-04-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública as portarias, O inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga. Portaria nº 425 de 22 de abril de 2025, outorga ao CONSÓRCIO CONSTRUTOR CENTRO NORTE, inscrito no CNPJ: 54.016.278/0001- 86,...

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  • D.O. nº 28981 de 5/05/2025 - Extrato 30-04-2025

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Extrato Portaria GASUB abril 08

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Extrato do 3º termo aditivo do contrato nº 014-2022 DI COMÉRCIO

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 014/2022/SEMA. Processo nº SEMA-PRO-2023/00814.03 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a Empresa DI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditar a Cláusula Décima Primeira - Da Vigência do Contrato origi...

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  • D.O. nº 28980 de 30/04/2025 - Extrato29-04-2025

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - Minuta EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01-2024

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 7-MIN-EXTRATO.TER.QUITACAO (1)

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 7-MIN-EXTRATO.TER.QUITACAO (1)

    EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO PARTES: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT e Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS S.A. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA declara, para os devidos fins, que a empresa Centrais Elétricas Brasileiras SA - ELETROBRAS S.A, inscrita no CNPJ nº. 00.001.180/0001-26, com sede na Rua da ...

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  • D.O. nº 28979 de 29/04/2025 - 17-MIN-EXTRATO.TER.QUITACAO

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Publicação abril 11

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Extrato 25-04-2025

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público o indeferimento para MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA, inscrito no CNPJ: 80.336.233/0001-07, referente ao Processo SIGA nº 2314/2022, conforme Parecer Técnico Nº 1626/2025, devido ao ponto de captação requerido e a área a ser explorada pela mineração estar em duplicidade com o solicitad...

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Extrato 25-04-2025

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  • D.O. nº 28978 de 28/04/2025 - Extrato 3° Termo Adtv. Acré. 025-2023 - PRECISA

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 025/2023/SEMA Processo nº SEMA-PRO-2023/12916.04 Partes: Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT e a empresa PRECISA SISTEMATIZACAO & TECNOLOGIA S/S LTDA Objeto: Aditar a “CLÁUSULA SEGUNDA - ESPECIFICAÇÕES E PREÇ...

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