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398 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2015

    COMITE DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES RESOLUÇÃO Nº 001, de 21 de Julho de 2015 A PRESIDENTE DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES no uso de suas atribuições legais e, considerando o princípio da publicidade disposto no caput do art. 37 da Constituição da R...

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  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - REGIMENTO INTERNO Teles Pires A11 MD Corrigido

    REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DOS AFLUENTES DA MARGEM DIREITA DO ALTO TELES PIRES (CBH ALTO TELES PIRES-MD) CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º-O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes da Margem Direita do Alto Teles Pires, inserido na Unidade de Planejamento e Gestão - UPG A-11, reger-se-á nos termos deste Reg...

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  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - Publicação MT integrado Proc nº 122390.2014

    LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS PELA SUIMIS/SEMA-MT, REFERENTE ÀS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RODOVIAS VINCULADAS AO “PROGRAMA MT INTEGRADO, SUSTENTÁVEL E COMPETITIVO” REQUERIDAS PELA SETPU-MT. REQUERENTE Nº PROCESSO LICENÇAS LOCALIZAÇÃODAOBRA ATIVIDADE LICENCIADA MUNICIPIO Rondocon - Construções Rodoviárias Ltda 122390/2014 LOP nº 000018/20...

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  • D.O. nº 26599 de 17/08/2015 - Termo de cancelamento Proc nº 283868.2015

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI nº. 106/COSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 308312/2013, referente ao processo nº 286808/2015, devido alteração da titularidade...

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  • D.O. nº 26597 de 13/08/2015 - Publicação Agosto 4

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Uso da Água Subterrânea: HARALA MADEIREIRA LTDA - EPP. CPF: 002.548.641-12 . PROCESSO nº 331191/2015. Município: Paranaíta/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 09º39’36,37...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Reflorestamento-CREF, à fl. 162, conforme o Artigo 2º, inciso II da Portaria 17, de 21/01/2015, e Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 441891/2007, devido o término do p...

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  • D.O. nº 26596 de 12/08/2015 - Termo de Cancelamento Proc nº 631792.2014

    TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI nº.105/COSER/SUIMIS/SEMA/2015, da Coordenadoria de Serviços e cancelar a LP nº 306506/2015 e LI nº 65205/2015, referente ao processo nº 631792/2014, devido a erro ...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o documento expedido pela Coordenadoria de Recursos Florestais-CRF de (fl.201), conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 620334/201...

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  • D.O. nº 26595 de 11/08/2015 - Lotacionograma 3º Trimestre (Retificação)

    LOTACIONOGRAMA ÓRGÃO: SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA CARREIRA CARGO Nº SERVIDORES SUBSÍDIO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADO PROFISSIONAIS DO MEIO AMBIENTE Lei nº 8.515 de 30 de junho de 2006 Analista de Meio Ambiente 478 421 57 0 Lei nº10.083/2014 Técnico de Meio Ambiente 171 38 133 0 Le...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Publicação de Licença 10/08/2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de agosto de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 313442/201...

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  • D.O. nº 26594 de 10/08/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, Resolve: Acolher o teor do contido no Despacho de fl. 269, conforme inciso IV do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 270100/2006, processo com pendência que esteja ...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Termo de Suspensão - Proc. nº. 42752.2014 - Sabará Negócios e Participações Ltda

    TERMO DE SUSPENSÃO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve suspender a Licença Prévia nº. 303735/2013 e a Licença de Instalação nº. 63628/2014, em nome de Sabará Negócios e Participações Ltda, conforme despacho do Secretário Adjunto de Li...

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  • D.O. nº 26592 de 6/08/2015 - Publicações de Licenças 06.08.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de agosto de 2015 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 564007/201...

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  • D.O. nº 26590 de 4/08/2015 - Publicação Agosto 2 Publicado

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: NILSO BASEGGIO. CPF: 453.112.269-00. PROCESSO: 652294/2014. Município: Nova Mutum/MT. Coordenada Geográfica no Sistema de Referencia SAD69 do ponto de captação: Lat. 13º47’39,1”...

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  • D.O. nº 26588 de 31/07/2015 - Publicação Julho 9

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 116/2015: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ (PARQUE TIA NAIR) CNPJ: 03.533.064/0001-46. PROCESSO Nº 377536/2015. O Poço Tubular será construído na Rua Ana Lucia nº 1101 - Jardim Itália, municíp...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - Publicação Julho 8

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 115/2015: MTRECIC - MATO GROSSO RECICLAGEM IND. E COM. LTDA CNPJ: 21.334.857/0001-18. PROCESSO Nº 370039/2015. O Poço Tubular será construído na Avenida Ipê, s/nº - Capão do Pequi, município...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o documento expedido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF de (fls. 393), conforme inciso VI do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e por fim Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo n...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - Edital Aud. Pública PEF MAFRA e PROPECUS

    EDITAL I - A Secretária de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna pública a data da Audiência Pública que apresentará o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA do Plano de Exploração Florestal - PEF da Fazenda Propecus, de propriedade da Propecus Agropecuária S.A. e do Plano de Exploração Florestal - PEF da Fazenda Mafra, de p...

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  • D.O. nº 26586 de 29/07/2015 - Publicação de Licença - 29.07.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de Julho de 2015. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 840823/201...

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  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - Termo de Recebimento - DUDJUARA (02 Aparelhos GPS Portátil)

    TERMO DE RECEBIMENTO A DIRETORIA DE UNIDADE DESCONCENTRADA DE JUARA (DUD/JUARA) DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua Anita Garibaldi, nº 26 W, Jardim Boa Vista, nesta cidade de Juara - MT, neste ato representado pelo seu Diretor JONATHAN MANTOVANI, brasileiro, solteiro...

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