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398 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26585 de 28/07/2015 - Termo de Recebimento - DUDJUARA (02 Cadeiras de Escritório)

    TERMO DE RECEBIMENTO A DIRETORIA DE UNIDADE DESCONCENTRADA DE JUARA (DUD/JUARA) DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0023-50, com sede na Rua Anita Garibaldi, nº 26 W, Jardim Boa Vista, nesta cidade de Juara - MT, neste ato representado pelo seu Diretor JONATHAN MANTOVANI, brasileiro, solteiro...

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  • D.O. nº 26584 de 27/07/2015 - TAMPONAMENTO

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular/Escavado foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário: AGUAS DE SORRISO LTDA. CNPJ: 04.002.227/0001-27. PROCESSO: 389779/2014. Município: Sorriso/MT. Os poços tamponados encontram-se nas seguintes coordenadas geog...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Publicação de Licença - 23.07.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de Julho de 2015. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 312746/201...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Outorga de Uso da Água Subterrânea: FRANCIELE FRANZ - FAZENDA VÓ NADIA . CPF: 000.920.921-28 . PROCESSO nº 651851/2013. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT1...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Publicação Julho 6

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ONO & XAVIER CARRENHO LTDA - EPP - (HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA INÊS) CNPJ: 01.148.873/0001-09. PROCESSO: 179550/2015. Município: Colíder/MT. Coordenada Geográfica no Sistema d...

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  • D.O. nº 26582 de 23/07/2015 - Solicitação de Outorga JULHO 052015 Cópia

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: LARION OVCHINNIKOV / FAZENDA OVCHINNIKOV, CNPJ: 522.583.351-91, PROCESSO Nº.: 334221/2015. Características - Município: Primavera do Leste; Ponto captação pivô 1: Lat.15º12’41,68” S e Long. 54º21’11...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - Solicitação de Outorga JULHO 042015 Cópia

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu Renovação da Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: DILCEU ROSSATO - FAZENDA LUIZ EDUARDO I E LUIZ EDUARDO II , CPF: 389.602.220-20, PROCESSO Nº.: 236250/2012. Características - Município: SORRISO; Cursos d’água: Córrego sem denominação; Bacia ...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - Publicação de Licença - 21.07.2015

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de Julho de 2015. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 611604/201...

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  • D.O. nº 26580 de 21/07/2015 - Solicit Outorga Julho 3

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Uso da Água Subterrânea: RENALDO LOFFI. CPF: 442.830.089-15PROCESSO nº 141733/2014. Município: SORRISO/MT. Finalidade de uso: Outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação em DATUM SAD69: PT 12º29’59,7” S e 55º44’57,5” W; V...

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  • D.O. nº 26577 de 16/07/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC, à fl. 94, conforme inciso VI e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 340060/2012...

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  • D.O. nº 26577 de 16/07/2015 - Termos de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC, à fl. 77 conforme inciso VI e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 267995/2012,...

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  • D.O. nº 26577 de 16/07/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC, à fl. 80 conforme inciso VI e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 275340/2012,...

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  • D.O. nº 26577 de 16/07/2015 - Termo de Arquivamento Definitvo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC, à fl. 73 conforme inciso VI e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 355206/2012,...

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  • D.O. nº 26577 de 16/07/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo

    TERMO DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Superintendente de Gestão Florestal, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Coordenadoria de Autorização de Queima Controlada-CAQC, à fl. 71 conforme inciso VI e § 3º do Artigo 2º da Portaria 17, de 21/01/2015, e Determinar o Arquivamento Definitivo do processo administrativo nº 522887/2012,...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - Solicitação de Outorga JULHO 012015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: AGROPECUÁRIA GUARITA S.A., CNPJ: 01.903.186/0001-51, PROCESSO Nº.: 289906/2015. Características - Município: Rondonópolis; Cursos d’água: Barramento no Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: P...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - Termo de Arquivamento Definitivo - Proc. 130037.2010 - UHE Foz do Apiacás

    Ref. Processo nº 130037/2010 TERMO DE ARQUIVAMENTO Considerando a recomendação constante na condicionante da Licença Prévia da UHE São Manoel, PAR. 007418/2013COHID/IBAMA, para que não tenham novos barramentos no Rio Apiacás e no Rio São Benedito; Considerando o despacho apresentado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos ...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - Solicitação de Outorga JULHO 022015

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário: RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA, CNPJ: 30.090.575/0049-58, PROCESSO Nº.: 154772/2015. Características - Município: Canarana/MT; Curso d’água: Sem denominação; Bacia Hidrográfic...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - MANIFESTAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto nos artigos 24 e 43 “caput” e § 1º do Decreto Estadual nº1.986, de 01 de novembro de 2013. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionados sobre a emi...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - DECISÃO INTERLOCUTORIA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto Esta...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - DESEMBARGO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO 017/2015 de 02 de janeiro de 2015. Considerando o disposto no artigo 43 “caput” e § 1º do Decreto Estadual nº 1.986, de 01 de novembro de 2013. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou jurídicas, abaixo relacionados sobre a Decisão A...

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