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401 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26997 de 7/04/2017 - Publicacao de Licenca 07 04 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 07 de Abril de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 121517/2013...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - Publicacao de Licenca 06 04 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de Abril de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 26922/2017 ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - Termo de Cancelamento Processo 569261 2016

    Processo nº 569261/2016 Interessado: Cofco Brasil S.A TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 307002/2013, processo nº 107163/2006, anter...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - MANIFESTAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO Nº 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto E...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - EMBARGO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - Of Circ 3ª JJR 28 04 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 013/17 Cuiabá, 06 de abril de 2017. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V. S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 28/04/17 (sexta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - DECISÃO INTERLOCUTORIA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - Of Circ 2ª JJR (1) dia 27 04 17 pub

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 012/17 Cuiabá, 05 de abril de 2017. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V. S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada no data de 27/04/17 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - DECISÃO ADMINSTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 26996 de 6/04/2017 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO N.º 9.890/2015 de 01 de abril de 2016. Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigos 12 e 43 “caput” e § 1º do Decreto ...

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  • D.O. nº 26992 de 31/03/2017 - Publicacao de Licenca 31 03 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de Março de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 531616/2011...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - Intimacao 30 03 2017

    A Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a conta...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - Publicacao de Licenca 30 03 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de Março de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 503420/2007...

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  • D.O. nº 26991 de 30/03/2017 - EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental, Mauren Lazzaretti, torna público o indeferimento dos processos dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Parecer Técnico 237028/2013 Geison Emilio de Carvalho Espolio Antonio Santo...

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  • D.O. nº 26990 de 29/03/2017 - TERMO DE RESTABELECIMENTO DA LICENÇA

    TERMO DE RESTABELECIMENTO DA LICENÇA A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, diante da emissão de Certidão pelo Tribunal Regional federal 1ª Região anunciando a validade da decisão proferida nos autos do agravo de Instrumento nº 2007.01.00.004108-8, resolve restabelec...

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  • D.O. nº 26990 de 29/03/2017 - Publicacao de Licenca 29 03 2017

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de Março de 2017 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 651003/2016...

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  • D.O. nº 26989 de 28/03/2017 - Edital de Intimação

    EDITAL DE INTIMAÇÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 566/2015, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro d...

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  • D.O. nº 26988 de 27/03/2017 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo administrativo abaixo relacionado, a pedido do interessado: Processo Dados do Procurador Interessado CNPJ ou CPF 7003171/2016 COOP. AGRIC. DE PRODUTORES DE CANADE RIO BRANCO COOP. AGRIC...

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  • D.O. nº 26987 de 24/03/2017 - Termo de Cancelamento Processo 639460 2016

    Processo nº 639460/2016 Interessado: Assis Cláudio Tirloni TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 307499/2013, processo nº 927149/2010, ...

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