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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 029-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 248435...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 011-2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - Licencas Sede SUIMIS 25 09 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de Setembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 84622/2...

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  • D.O. nº 27351 de 25/09/2018 - Licencas Sede SUIMIS 21 09 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 21 de Setembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 18/09/2...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - Termo de Cancelamento 462840-2014

    Ref. Processo nº 462840/2014 Interessado: André Tomelin Bogo Eireli-EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n.º 315391/2017, do empreendimento ant...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - Termo de Cancelamento 174976-2006

    Processo nº 174976/2006. Interessado: Cerâmica Waldow Ltda.. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 316653/2018, em virtude da inserção...

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  • D.O. nº 27350 de 24/09/2018 - Licencas DUDSinop 21-09-2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 21 de setembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 94721/2018 ...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - Publicação Setembro 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: POSTO TANGARÁ Z. M. L. LOCATELLI LTDA CNPJ: 37.505.393/0001-03. PROCESSO: 36208/2016. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - Termo de Cancelamento 652302 2015

    Processo nº 652302/2015. Interessado: Roni Cezar Wendland TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP 309715/2018 e LI nº 68551/2018, em virtude ...

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  • D.O. nº 27349 de 21/09/2018 - Termo de Cancelamento 557933 2017

    Ref. Processo nº 557933/2017. Interessado: Seven Comercio de Alimentos Ltda. . TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LO nº 317749/2018...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - Licencas Sede SUIMIS 19-09-2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de Setembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 686678/...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - Termo de Indeferimento e Arquivamento AQC 14 09 2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento, dos processos administrativos decorrentes de pedidos de Autorização de Queima Controlada abaixo relacionados, em consonância com o artigo 2°, inciso IV nos termos da Portaria nº. 17 de ja...

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  • D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - Termo de Indeferimento 14 09 2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o indeferimento do processo abaixo: Processo Interessado Parecer Técnico 7002627/2018 DANILO SILVA E LIMA PT Nº 119565/GEMF/CRF/SUGF/2018 . Após publicado, arquive-se. Cuiabá, 14 de setembro ...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 008-2018

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Edital de Indeferimento SUIMIS nº 007-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 299240...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 027-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 62882/...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 026-2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 606386...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Licencas Sede SUIMIS 17 09 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de Setembro de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 449508/...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Termo de Cancelamento 48894 2006

    Processo nº 48894/2006. Interessado: Transmidal - Transporte e Mineração Dalsoquio Ltda. EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LP 310143/2...

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  • D.O. nº 27345 de 17/09/2018 - Publicação Setembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: DIANA MORAIS CECONI CPF: 027.275.051-40. PROCESSO: 503965/2017. Município: Campinápolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 13°48’6,67” S ...

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