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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27240 de 13/04/2018 - Licencas DUDSinop 12 04 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 12 de abril de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 189170/2017 LO...

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  • D.O. nº 27239 de 12/04/2018 - ERRATA DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2017

    ERRATA DO EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 01/2017 Na publicação realizada em 14/03/2018, que circulou no Diário Oficial nº. 27220, onde se lê: MENSURAÇÃO TOTAL: 21.8 METROS LINEAR, leia-se: MENSURAÇÃO TOTAL: 21.28 METROS LINEAR LOCAL/DATA: Cuiabá MT, 10 de abril de 2018. Sara Dantas de Oliveira Perdigão Gerente de Arquivo S...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Termo de Cancelamento 23758 2009

    Ref. Processo nº 23758/2009. Interessado: WM Serviços Ambientais Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamento Ambiental de Resíduos Sólido...

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  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - Licencas Sede 05 04 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de abril de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 369851/2016...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Intimacao 03 04 2018

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Termo de Cancelamento 48163-2006

    Ref. Processo nº 48163/2006. Interessado: Lavanderia Alba Ltda. EPP. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO n.º 316546/2018, em virtude da ...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Termo de Cancelamento 631310 2015

    Processo nº 631310/2015. Interessado: Ipiranga Incorporações SPE Ltda TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LP nº 309780/2018 e LI nº 68592/2018, em nome de ...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Termo de Cancelamento 369851 2016

    Ref. Processo nº 369851/2016. Interessado: Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura e cancelar a LI nº 6857...

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  • D.O. nº 27232 de 3/04/2018 - Licencas Sede 03 04 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 03 de abril de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 150917/2007...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Termo de Cancelamento 877367 2010

    Ref. Processo nº 877367/2010. Interessado: Francio e Santana Ltda. ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamento Ambiental de Resíduos Sólidos...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Termo de Cancelamento 480927 2017

    Ref. Processo nº 480927/2017. Interessado: OX de Souza Comercio de Combustível EPP - Auto Posto 10. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO ...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Termo de Cancelamento 243109 2006

    Ref. Processo nº 243109/2006. Interessado: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamento Ambiental de Re...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Termo de Cancelamento 95887 2018

    Ref. Processo nº 95887/2018. Interessado: Topázio Ind. e Com. de Madeiras Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Marcio Cavalcante e cancelar a LO n.º 314260/2017, do empreendiment...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Licencas Sede 28 03 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 28 de Março de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 68794/2017 ...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Licencas DUDSinop 28 03 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 28 de março de 2018. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 356730/2013 LO...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Licencas DUDSinop 27 03 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 27 de março de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 619268/2010 LP ...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Licencas Sede 27 03 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de Março de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 117213/2006...

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  • D.O. nº 27229 de 27/03/2018 - Licencas DUDSinop 26 03 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT Sinop, 26 de março de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 16185/2006 LP n...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Intimacao 22 02 2018

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - Termo de Cancelamento 487448 2010

    Ref. Processo nº 487448/2010. Interessado: V M Pereira ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamento Ambiental de Resíduos Sólidos e cancelar ...

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