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583 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Termo de Cancelamento 669476 2017

    Ref. Processo nº 669476/2017. Interessado: Salinas Gold Mineração Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração e cancelar a LO nº 314745/2017, denominado ...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Termo de Cancelamento 495701 2017

    Processo nº 495701/2017 Interessado: Aripuanã Industrial Madeireira Ltda. EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Industria e cancelar a LO nº 315133/2017, denomi...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Termo de Cancelamento 446863 2017

    Processo nº 446863/2017 Interessado: Timoteo Comercio de Peixe Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Industria e cancelar a LO nº 316201/2017, em virtude da al...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Termo de Cancelamento 152906 2007

    Processo nº 152906/2007 Interessado: Trevo Transportes e Logística Ltda.. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 312867/2016, em virtude d...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Termo de Cancelamento 57741 2018

    Processo nº 57741/2018 Interessado: Madeireira Trevo Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Industria e cancelar a LO nº 314673/2017, denominado anteriormente d...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Termo de Cancelamento 53585 2018

    Processo nº 53585/2018 Interessado: Onepetro Comércio e Logística Eireli TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 315063/2017, denominado an...

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  • D.O. nº 27218 de 12/03/2018 - Termo de Cancelamento 34536 2018

    Processo nº 34536/2018 Interessado: Auto Posto Fiuza Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a LO nº 316309/2018, em virtude da alteração da ...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - Intimacao 07 03 2017

    A Coordenadoria de Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27217 de 9/03/2018 - Publicacao de Licencas 09 03 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 09 de Março de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 495701/2017...

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  • D.O. nº 27216 de 8/03/2018 - EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o indeferimento dos processos dos processos abaixo relacionados. Processo Interessado Propriedade CPF 7004588/2016 LUIZ CARLOS CÍPOLA SÍTIO ÁGUA BRANCA 545.218.239-04 7003366/2017 ESPÓLIO D...

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  • D.O. nº 27215 de 7/03/2018 - Publicação Março 4

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 036/2018:.ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CUIABÁ. CNPJ: 03.468.485/0001-30. Processo nº 26057/2018. Os Poços Tubulares serão construídos no município de Cuiabá/MT. O uso...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - Publicação Março 3

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: ARMANDO DE JESUS CORRÊA. CPF: 160.770.168-53. PROCESSO: 676729/2017. Município: Juscimeira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 16°17’16,02” S...

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  • D.O. nº 27214 de 6/03/2018 - Publicacao de Licencas 06 03 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 06 de Março de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 467521/2017...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - Publicação Fevereiro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: PRODAP LTDA. CNPJ: 20.481.826/0007-12. PROCESSO: 364937/2017. Município: Barra do Garças/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT Lat. 15°52’37,5” S e ...

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  • D.O. nº 27209 de 27/02/2018 - Publicacao de Licencas 27 02 2018

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de Fevereiro de 2018 Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 185470/...

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  • D.O. nº 27208 de 26/02/2018 - Publicação Fevereiro 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 044/2018:.AQUILIS MAFINI. CPF: 241.996.059-91. Processo nº 39378/2018. O Poço Tubular será construído no município de Nova Ubiratã/MT. O uso da água será para fins: doméstico. Coordenadas Ge...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Edital de Arquivamento 22022018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 417...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Edital de Arquivamento

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 294...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Edital de Arquivamento a pedido

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento a pedido do interessado dos processos abaixo relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF Solicitação de Arquivamento 352996/2017 José Roberto Ferreira Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Ene...

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  • D.O. nº 27207 de 23/02/2018 - Edital de Arquivamento 22.02.2018

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos abaixo relacionados, considerando que a atividade em questão é de competência municipal, conforme definido pela Resolução Consema nº. 85/2014: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINS...

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