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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27593 de 19/09/2019 - Licenças Dudbarra 18 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 18 de Setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 17 DE SETEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 17 de Setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - Termo de Revogação 205946 2013

    Processo: nº 205946/2013 Interessado: João Ernesto Segabinazzi Trojan TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, REVOGA nesse Ato o Termo de Edital de Indeferimento por Inércia da Licença Ambiental, do processo 205946/2013, publicad...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 17 09 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Diretora da Unidade Desconcentrada de Sinop em substituição da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o Indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop/MT, 17 de s...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - Publicação Setembro 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 124/2019: MERKS SARTOR DE OLIVEIRA. CNPJ nº 01.967.742/0001-53. Processo nº 405960/2019. O Poço Tubular será construído na Rua Jequitibas, n° 127, Coophalis, no município de Rondonópolis/...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - DECISÃO ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27592 de 18/09/2019 - DESPACHO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - 12 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 13 09 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 16 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Termo de Cancelamento 282314 2019 CIND

    Processo n° 282314/2019 Interessado: J. D Mariano TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 087/CIND/SUIMIS/2019, e cancelar a LO n°313534/2016, com validade em até 22/09/2019, O cancelamento dá-se p...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Termo de Cancelamento 384700 2019 CMIN

    Processo nº 384700/2019 Interessado: José Geraldo Garla. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LO n° 317456/2018, conforme exp...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Termo de Cancelamento 9472 2006 CPLRS

    Processo nº 9472/2006 Interessado: Associação de Revendas de Produtos Agropecuários de Sorriso. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamento Amb...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 13 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 13 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 125033/...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 16 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 197064/...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - Publicação Setembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 018/2019: F. S. AGRISOLUTIONS INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 20.003.699/0004-01. Processo nº 261465/2019. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia MT 235, Km 12, Polo Ind...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - EDITAL DE INDEFERIMENTO Nº 052019 Copia (1)

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 05/2019 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento dos pedidos de outorgas/cadastros relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 0...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - 26 351169 2019 Agop Maroco portaria equipe diagóstico

    PORTARIA N. 26 Designar equipe multidisciplinar para constituir a Comissão de Análise do Diagnóstico Ambiental, protocolado nos autos do Plano de Exploração Florestal e-SAC n. 7003505/2018 - Agropecuária Maroco Ltda - Faz. Tiroleza II. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE,...

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  • D.O. nº 27591 de 17/09/2019 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO n 0092019 APOIO ADM Processo nº 1734112019

    AVISO DE RESULTADO-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2019/SEMA/MT PROCESSO N.º 173411/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado pelo seu Pregoeiro, designada pela Portaria n.º 00017 de 18 de março de 2019, vem a público divulgar a ADJUDICAÇÃO do LOTE ÚNICO, relativo ao pregão supramencionado, cuj...

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  • D.O. nº 27588 de 12/09/2019 - AVISO DE CONTINUIDADE DA LICITACAO PREGAO ELETRONICO 009 2019 PROCESSO Nº 1734112019 APOIO ADM

    AVISO DE CONTINUIDADE DO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 009/2019/SEMA PROCESSO Nº. 173411/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação referente ao Pregão Eletrônico n.º 009/2019, cujo objeto é a “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviç...

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  • D.O. nº 27588 de 12/09/2019 - Publicação Setembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 119/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO VERDE. CNPJ nº 24.950.495/0001-88. Processo nº 292093/2019. O Poço Tubular será construído na Rod. BR 140, s/n°, Abatedouro Municipal no Sítio Boa Esp...

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  • D.O. nº 27584 de 6/09/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 05 09 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 05 de setembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 786109/...

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