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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - UTE FS Agrisolutions Lucas do Rio Verde MT 19 09

    EDITAL I - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, torna pública a data da Audiência Pública que apresentará o Estudo de Impacto Ambiental - EIA/RIMA da usina térmica UTE FS Agrisolutions Indústria de Biocombustiveis Ltda, a se instalar na didade de Lucas do Rio Verde, Processo de Licenciamento nº. 307193/2019, conf...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - Coordenadoria de Serviços CSER 01082019

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - Termo de Cancelamento I M Lopes Laminados 162592 2019

    Ref. Processo nº 162592/2019 Interessado: I. M. Lopes Laminados TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°317886/18, anteriormente denominada d...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - Termo de Cancelamento Leonildo Sanches Novais Madeiras 333819 2019

    Ref. Processo nº 333819/2019 Interessado: Leonildo Sanches Novais Madeiras TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°318640/18, anteriormente d...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - DUDSINOP 31 07 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 31 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 263327/201...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - DUDSINOP 01 08 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 01 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 303715/20...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - Termo de Cancelamento 9730 2007 CEE (1)

    Processo nº 9730/2007 Interessado: Hidrelétrica Rio Piolho Ltda.. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LO nº 319867/2019 ...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - Termo de cancelamento 161886 2007 CAPIA (1)

    Processo nº 161886/2007 Interessado: Eduardo Guimarães Rodrigues TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, p...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - Termo de cancelamento 143246 2019 CAPIA (1)

    Processo nº 143246/2019 Interessado: Leonardo Schneiders TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, para que ...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 31 07 2019 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9730/2007 ...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 01 08 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de agosto de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 186523/20...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - Termo de cancelamento 186523 2006

    Processo nº 186523/2006 Interessado: Luiz Divino da Silva TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, para que...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - Termo de Cancelamento 9730 2007 CEE

    Processo nº 9730/2007 Interessado: Hidrelétrica Rio Piolho Ltda.. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Empreendimentos Energéticos e cancelar a LO nº 319867/2019 ...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - Termo de cancelamento 161886 2007 CAPIA

    Processo nº 161886/2007 Interessado: Eduardo Guimarães Rodrigues TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, p...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - Termo de cancelamento 143246 2019 CAPIA

    Processo nº 143246/2019 Interessado: Leonardo Schneiders TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, para que ...

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  • D.O. nº 27559 de 2/08/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 31 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 31 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 9730/2007 ...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - Publicação Julho 19

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 013/2019: ALCOOAD INDUSTRIA DE ETANOL LTDA. CNPJ: 23.887.964/0001-07. Processo nº 286144/2019. Os Poços Tubulares serão construídos na Rodovia BR 364, Km 749, zona rural, no município de ...

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  • D.O. nº 27558 de 1/08/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 31 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 31 de Julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 10505...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 30 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 52980/2019...

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  • D.O. nº 27557 de 31/07/2019 - 48 Edital Cancelamento de Suspensão nº 7004778 2016 CRF

    Cancelamento do Termo de Suspensão A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hírdricos da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando a decisão prolat...

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