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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0342019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0352019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 6148...

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  • D.O. nº 27556 de 30/07/2019 - Edital de Arquivamento SUIMIS n° 0172019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento dos processos relacionados abaixo. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 55111/2015 Gustavo Henrique Fonceca Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte 07.209.245/0001-72 PT 127539/C...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 26 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 561843/201...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - Termo de cancelamento 265283 2016

    Processo nº 265283/2016 Interessado: COOGAVEPE - Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja ...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON 26 DE JULHO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 26 de Julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - DUDSINOP 25 07 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 36075/2005...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - PUBLICAÇÃO CIND (1)

    Cuiabá-MT, 25 de Julho de 2019. De: Coordenadoria de Indústria - CI Para: SUIMIS, GSALAH A Coordenadoria de Indústria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relac...

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  • D.O. nº 27555 de 29/07/2019 - Publicação Julho 16

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 065/2019: ÁGUAS DE PRIMAVERA S.A. CNPJ 04.042.374/0001-20. Processo nº 343111/2014. Os Poços Tubulares serão construídos na zona urbana do município de Primavera do Leste/MT. O uso da água s...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - Termo de cancelamento 312674 2006

    Processo nº 312674/2006 Interessado: Fabiano Leo Rockenbach TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, para q...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - Termo de cancelamento 532562 2018 (1)

    Processo nº 532562/2018 Interessado: Elza Julia Ficagna TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, para que s...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - Termo de cancelamento 479554 2018

    Processo nº 479554/2018 Interessado: Agropecuária Maggi LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LP n° 310739/2018 e LI n° 6...

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  • D.O. nº 27554 de 26/07/2019 - Publicação de Licenças 25 07 2019 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 5925/2015 ...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 23 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 23 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 411467/200...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - Termo de cancelamento 358865 2018

    Processo nº 358865/2018 Interessado: Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto - COOGAVEPE TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja ...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - Termo de Cancelamento Moreti Madeireira Ltda EPP 165969 2006

    Ref. Processo nº 165969/2006 Interessado: Moreti Madeireira Ltda - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Márcio Cavalcante e cancelar a LO n°319382/2019, do empreendimento denominado...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - DUDSINOP 22 07 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 22 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 262666/201...

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  • D.O. nº 27552 de 24/07/2019 - Publicação de licenças DUDTANGARA 22 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 22 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - DUDSINOP 18 07 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,18 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 306001/2019...

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  • D.O. nº 27551 de 23/07/2019 - DUDSINOP 19 07 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT,19 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 612438/2018...

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