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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Termo de cancelamento 460234 2012

    Processo: 460234/2012 Interessado: Enio Serafin Serafini. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento das LO n° 316513/2018, em virt...

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  • D.O. nº 27540 de 8/07/2019 - Termo de cancelamento 21312 2019

    Processo: 21312/2019 Interessado: PL Pesquisa e Produção Sementes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento das LO n° 318936...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Publicação Julho 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 064/2019: BRANDÃO AUTO POSTO ME. CNPJ 29.498.057/0001-44. Processo nº 256548/2019. O Poço Tubular será construído no Bairro: Maracanã, nº 633, Avenida Xavantes esquina com a Rua Santos Dumon...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Licenças Dudbarra 04 07 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de Julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Coordenadoria de Serviços 02072019

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Termo de Cancelamento 222314 2019 (1)

    Processo: 222314/2019 Interessado: Florestal Industria, Comércio e Exportação de Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 058/CIND/SUIMIS/2019, e cancelar LO n° 318753/2019, com vali...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Termo de Cancelamento 68652 2019

    Processo: 68652/2019 Interessado: Aricom Industrial e Comercio de Madeiras Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 059/CIND/SUIMIS/2019, e cancelar LO n° 316943/2018, com validade em até 01/...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Termo de cancelamento 471140 2012

    Processo: 471140/2012 Interessado: J N Amurin e Cia Ltda. ME TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LP n° 311226/2019, LI nº ...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 02 07 2019 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 583025/201...

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  • D.O. nº 27539 de 5/07/2019 - 29 Licencas DUDAltaFloresta 02 07 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 02 de julho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Of Circ 3ª JJR 12 07 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 24/19 Cuiabá, 28 de junho de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 12/07/2019 (sexta feira),às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Of Circ 2ª JJR 11 07 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 23/19 Cuiabá, 28 de junho de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 11/07/19 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Es...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Of Circ 1ª JJR 10 07 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 22/19 Cuiabá, 28 de junho de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 10/07/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - Publicação Junho 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 063/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA. CNPJ 01.617.905/0001-78. Processo nº 594316/2017. O Poço Tubular será construído no Posto de Saúde da Comunidade Belém, situado no Assentamento Co...

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  • D.O. nº 27536 de 2/07/2019 - TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO PREGAO ELETRONICO n 0052019 NOBREAK Processo nº 5904602017 (Emanuel)

    AVISO DE RESULTADO-ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2019/SEMA/MT PROCESSO N.º 590460/2017 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado pelo seu Pregoeiro Oficial, designada pela Portaria n.º 00017 de 18 de março de 2019, vem a público divulgar a ADJUDICAÇÃO do LOTE 02, relativo ao pregão supramencionado...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - DUDSINOP 28 06 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 28 de junho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 176780/201...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - Termo de Cancelamento Fertilizantes Tocantins SA

    Ref. Processo nº 164241/2017 Interessado: FERTILIZANTES TOCANTINS S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Paulo Marcelo Winter e cancelar a LO n.°316776/2018, do empreendimento FERTILI...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - Edital de arquivamento Laticínios Lago Verde 264433 2013 e 690659 2014

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP/SEMA-MT, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em consonância com os artigos 3 e 4º da Portaria nº 389/2015, e ainda os artigos 15º e 21º da Portaria nº 423/2014. PROTOCOL...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0312019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MORIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 2936...

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  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - DUDSINOP 27 06 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 27 de junho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 39725/2010...

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