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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27535 de 1/07/2019 - Publicação Julho 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 062/2019: JCM PARTICIPAÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. CNPJ 23.448.107/0001-00. Processo nº 269963/2019. O Poço Tubular será construído na Avenida Arisoto da Riva s nº, lote 01, Quadra 01, Área do C...

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  • D.O. nº 27533 de 28/06/2019 - Publicação Junho 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 061/2019: JOÃO LUIZ LAZAROTTO. CPF: 807.857.780-04. Processo nº 279888/2019. O Poço Tubular será construído na MT 338, Km 116 + 2 Km à esquerda, Fazenda União, zona rural do município de Tap...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON (35)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 26 de Junho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Publicação Junho 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: C. VALE COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. CNPJ: 77.863.223/0041-02. PROCESSO: 514387/2013. Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT ...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Indeferimento Licenças Dudbarra 26 06 19

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DUDBARRA 014 2019 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o arquivamento e indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 26 de Junho d...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON (33)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 26 de Junho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - DUDSINOP 25 06 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de junho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 259764/201...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - AVISO DE RESULTADO HABILITAÇÃO TP 004 2019

    AVISO DE RESULTADO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N°. 004/2019/SEMA - PROCESSO N.º 170264/2018 (Convênio MT Sustentável/Fundo Amazônia) A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria conjunta SEMA/SINFRA nº 003/2019, publicada no D.O.E. do dia 30 de Maio...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - AVISO DE REABERTURA DE LICITACAO TOMADA DE PREÇOS 0022019

    AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 - PROCESSO Nº 153655/2018. (Convênio MT sustentável/Fundo Amazônia) A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria conjunta SEMA/SINFRA nº 003/2019, publicada no D.O.E. do dia 30 de Maio de 2019...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Edital de Indeferimento por motivos técnicos SUIMIS nº 0302019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MORIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 3323...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Edital de Arquivamento SUIMIS Inércia n° 0132019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 413664...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0292019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON (32)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 26 de Junho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 27532 de 27/06/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON (30)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 18 de Junho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - 28 Licencas DUDAltaFloresta 25 06 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 25 de junho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - 7 Licencas indeferidas DUDAltaFloresta 25 06 19

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDALTAFLORESTA DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 25 de junho de 2019. Processo Responsável Técni...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - 05 Termo de Cancelamento DELA JUSTINA E DELA JUSTINA 25 06 19

    Processo nº 180016/2012 Interessado: DELA JUSTINA & DELA JUSTINA LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Rafaela de Andrade Polizelli e cancelar a LO n.° 3...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 25 06 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de junho de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 533810/201...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Termo de Cancelamento de licença DUDTANGARA 25 06 2019

    Ref. Processo nº 505002/2017 Interessado: SCHEFFER E CIA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO nº. 319619/2019, do processo 505002/2017, em virtude de erro na denominação do nome...

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  • D.O. nº 27531 de 26/06/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0272019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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