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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - 24 Licencas DUDAltaFloresta 03 05 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 0012019

    AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 PROCESSO Nº 133530/2018. (Convênio MT sustentável/Fundo Amazônia) A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO - SEMA, por intermédio da Comissão Especial de Licitação designada pela Portaria conjunta SEMA/SINFRA nº 001/2019, publicada no D.O.E. do dia 22 de abril de 2019, torna público...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Termo de cancelamento 583862 2018 CSER

    Ref. Processo nº 583862/2018 Interessado: G3 Comércio de Derivados de Petróleo TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° ...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Termo de cancelamento 107907 2018 CSER

    Processo nº 107907/2018 Interessado: Nerio R. Brandão - Brandão Auto Posto. TERMO DE CANCELAMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 3191...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Termo de Cancelamento 309421 2006 CPLRS

    Ref. Processo nº 309491/2006 Interessado: Máxima Ambiental Serviços Gerais e Participações LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Politicas e Licenciamento Am...

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  • D.O. nº 27496 de 6/05/2019 - Termo de Cancelamento 250661 2014 CMIN

    Ref. Processo nº 250661/2014 Interessado: Wagner Lopes Gheler Serviços ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo n° 250661/20...

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  • D.O. nº 27493 de 2/05/2019 - Publicação Abril 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: MARTINS E FUMAGALI LTDA, CNPJ: 09.602.942/0001-14. PROCESSO: 553992/2018. Município: Colíder/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 10°48’57,...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Termo de cancelamento 292894 2013 CAPIA

    Processo nº 292894/2013 Interessado: Naiane Miqueli Cinpak. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho n° 0086/2019/CAPIA/SUIMIS/SEMA-MT, exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensi...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Termo de cancelamento 51046 2018 CSER (1)

    Ref. Processo nº 51046/2018 Interessado: Trevo Combustíveis e Lubrificantes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO ...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS SEDE 26 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 342972/201...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 26 04 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop, 26 de Abril de 2019. Proce...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - DUDSINOP INDEFERIMENTO 25 04 2019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Sinop da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e Arquivamento Definitivo dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Sinop, 25 de Abril de 2019. Proce...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - DUDSINOP 26 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 26 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 540475/2018 L...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - DUDSINOP 25 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 25 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 591001/2018 L...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Termo de cancelamento 51046 2018 CSER (1)

    Ref. Processo nº 51046/2018 Interessado: Trevo Combustíveis e Lubrificantes Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO ...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS SEDE 24 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 51046/2018...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Publicação CSER 26042019 (1)

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - Publicação de licenças 25 04 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 25 de Abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - 22 Licencas DUDAltaFloresta 26 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 26 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27492 de 30/04/2019 - 21 Licencas DUDAltaFloresta 25 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 25 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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