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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - TERMO DE RATIFICAÇÃO

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo: 178300/2019. Dispensa 001/2019/SEMA/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, por intermédio do Secretário Adjunto Executivo - Portaria nº. 73/2019/GSMA/MT, torna público para conhecimento dos interessados, o Termo de Dispensa de Licitação com fundamento no inciso XIII, artigo 24, da Lei nº 8.666/93, tendo o p...

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  • D.O. nº 27490 de 26/04/2019 - Publicação Abril 15

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JM AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA - ME, CNPJ: 10.490.828/0001-29. PROCESSO: 683053/2017. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captaç...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - Publicação Abril 14

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: AZEVEDO NETO E BRAZ LTDA, CNPJ: 18.425.906/0001-13. PROCESSO: 306061/2018. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°27’...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - 20 Licencas DUDAltaFloresta 24 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 24 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27489 de 25/04/2019 - 04 Termo de Cancelamento ADRIANE DE ALMEIDA 24 04 2019

    Processo nº 26121/2018 Interessado: MORIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI - ME TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Rodrigo César Rosa e cancelar a LO n.° ...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - Termo de cancelamento 888712 2019 CSER

    Ref. Processo nº 888712/2019 Interessado: Scheffer e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 319055/2019, em ...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - Termo de cancelamento 505942 2007 CAPIA (2)

    Processo nº 505942/2007 Interessado: Edivaldo Francisco Teixeira. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - Termo de cancelamento 160122 2015 CSER

    Ref. Processo nº 160122/2015 Interessado: Zaqueu Rodrigues dos Reis ME - Sitio Recanto Feliz TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelam...

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  • D.O. nº 27488 de 24/04/2019 - Termo de cancelamento 45206 2019 CSER

    Ref. Processo nº 45206/2019 Interessado: Scheffer e Cia Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n°319082/2019, em vi...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - ERRATA da Portaria 294 de 02042019

    ERRATA Portaria n.º 294/2019, publicada no DOE de 02.04.2019, p. 21/24: 1. Onde se lê: Grupo Focal - Fiscalização e Responsabilização Ambiental Membros: Karla Regina Silva Leia-se: Grupo Focal - Fiscalização e Responsabilização Ambiental Membros: Karla Gonçalves de Oliveira 2. EXCLUIR o nome do servidor Valdinei Valério da Silva do gru...

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  • D.O. nº 27487 de 23/04/2019 - Publicação Abril 12

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 040/2019: ADMINISTRADORA DE BENS DE INFRAESTRUTURA LTDA. CNPJ: 10.701.088/0001-22. Processo nº 163448/2019. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 423, s/n°, Lote 93, Gleba A-4-I, Lídi...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - LICENÇA DUDCÁCERES 17 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 17 de Abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 49050...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Termo de cancelamento 505942 2007 CAPIA (1)

    Processo nº 505942/2007 Interessado: Edivaldo Francisco Teixeira. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura e...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS SEDE 17 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 341987/201...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Of Circ 3ª JJR 10 05 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 16/19 Cuiabá, 17 de abril de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 10/05/19 (sexta feira),às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Of Circ 2ª JJR 09 05 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 15/19 Cuiabá, 15 de abril de 2019. Senhor (a) Conselheiro(a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 09/05/19 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Est...

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  • D.O. nº 27485 de 18/04/2019 - Of Circ 1ª JJR 08 05 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 14/19 Cuiabá, 15 de abril de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 08/05/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de E...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Publicação Abril 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 038/2019: LUIZ BONONI. CPF: 144.009.799-20. Processo nº 141092/2019. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 10, Margem Direita, Km 5, zona rural no município de São José do Rio Clar...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - AVISO DE REVOGAÇÃO DAS CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS 001 2018 RESÍDUOS SÓLIDOS

    AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 001/2018/SEMA/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, designada na portaria nº 010/2015/SEMA/MT, publicada no D.O.E. do dia 24 de abril de 2015, torna público para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADA, nos termos do ...

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  • D.O. nº 27484 de 17/04/2019 - Pauta da 4ª Reunião Pleno

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMAPauta da 4ª Reunião Ordinária de 2019 DATA - 24/04/2019. HORÁRIO - 8:30 às 12:00 horas. LOCAL - Plenarinho da OAB/MT Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Discussão e deliberação da ata da 3ª Re...

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