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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27478 de 5/04/2019 - DUDSINOP 04 04 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 04 de abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 694398/2014 L...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Publicação Abril 3

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: JOSÉ ROBERTO JUSTINO, CPF: 288.787.951-00. PROCESSO: 347906/2018. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 12°01’22,6” S e ...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Termo de Cancelamento 350072 2018 CMIN

    Ref. Processo nº 350072/2018 Interessado: Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue pr...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Termo de Cancelamento 123850 2018CMIN

    Ref. Processo nº 123850/2018 Interessado: Giovani Muller. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo n° 123850/2018 para que seja...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Edital de Indeferimento INÉRCIA SUIMIS nº 0102019

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Secretário Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 27477 de 4/04/2019 - Licenças Dudbarra 04 04 19

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARCAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 04 de Abril de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Termo de cancelamento 664202 2009 CSER

    Ref. Processo nº 664202/2009. Interessado: Gonçalves e Gonçalves Auto Posto LTDA - Posto Paiaguas. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o ca...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 01 04 2019 (2)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 21452/2018...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - 1265782019 PGE

    Ref. Processo: nº 126578/2019 Interessado: Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso. TERMO DE SUSPENSÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, no uso de suas atribuições, acolhe a decisão judicial proferida nos autos nº 1000206-17.2019.4.01.3605 que tramita na Vara Federal da Subseção Judiciária de Barra do G...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - Publicação Abril 1

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CARLOS HENRIQUE BRIZOLA, CPF: 881.533.981-72. PROCESSO: 401028/2018. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 La...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS NOTA FISCAL 44 Empresa APROSOJA

    TERMO DE RECEBIMENTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA/ MT, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, senhora Mauren Lazzaretti, brasileira, casa...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - TERMO DE RECEBIMENTO DE BENS NOTA FISCAL 43 AMPA

    TERMO DE RECEBIMENTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA/ MT, inscrita no CNPJ sob o Nº. 03.507.415/0023-50, com sede na Rua “C” esquina com a Rua “F”, Palácio Paiaguás, Centro Político e Administrativo - CPA, nesta Capital, neste ato representada pela Secretária de Estado de Meio Ambiente, senhora Mauren Lazzaretti, brasileira, casa...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DESPACHO MANIFESTAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DEFESA ADMINISTRATIVA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DECISÃO ADM CONHECIMENTO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto nos artigos 24 e 43 “caput” e § 1º do Decreto Estadual nº1.986, de 01 de novembro de 2013. NOTIFICA: Os Autuados, pessoas físicas ou ju...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DECISÃO ADMINSTRATIVA DE ANULAÇÃO

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27474 de 1/04/2019 - DECISÃO ADMINISTRATIVA DE MULTA

    NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que lhe conferem o art. 71, inciso IV da Constituição Estadual de Mato Grosso; Considerando o disposto no artigo 125 da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995, no artigo 4º da Portaria nº 232 de 19 de setembro de 2011 e nos artigo...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Publicação Março 11

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 031/2019: JOSÉ APARECIDO MAGON. CPF: 924.575.178-34. Processo nº 124924/2019. O Poço Tubular será construído na Fazenda Rio Negro, Rodovia MT 249, Km 25 + 13 Km à esquerda, zona rural do mun...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON (6)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 28 de Março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Termo de cancelamento 632100 2018 CSER

    Ref. Processo nº 632100/2018 Interessado: Gallo Comércio de Combustíveis LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° ...

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