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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Termo de cancelamento 83892 2013 CSER

    Ref. Processo nº 83892/2013. Interessado: Martelli Transportes LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 318545/201...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Termo de Cancelamento 18568 2019 CIND

    Ref. Processo n° 18568/2019. Interessado: R.S Comércio IND. E EXP. De Rações LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 028/CIND/SUIMIS/2019, e cancelar LO n° 316179/2017, com validade em até 11...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Publicação de licenças SUIMIS SEDE 27 03 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 27 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 113737/201...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - Termo de Cancelamento Loteamento Jardim Paraíso SPE LTDA 620262 2017

    Ref. Processo nº 620262/2017 Interessado: LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO SPE LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP, no uso de suas atribuições, resolve cancelar a LP n°310655/2018 e LI n°69626/2019, devido a erro de digitação dos Pareceres Técnicos n°121188/D...

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  • D.O. nº 27472 de 28/03/2019 - DUDSINOP 27 03 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 27 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 620262/2017 L...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS SEDE 26 03 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 26 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 465754/201...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - Publicação Março 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 030/2019: MANO JÚLIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CNPJ: 30.255.102/0003-80. Processo nº 34590/2019. O Poço Tubular será construído na Avenida Principal, esquina com Rua 4, s/nº, Distrito de Gros...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - Termo de Cancelamento João Oldari Hahn 21731 2019

    Ref. Processo nº 21731/2019 Interessado: João Oldair Hahn TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUDSINOP, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°.314218/19, anteriormente denominada de Romilto ...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - DUDSINOP 26 03 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 26 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 629045/2017 L...

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  • D.O. nº 27470 de 26/03/2019 - DUDSINOP 25 03 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 25 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 422217/2007 L...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS SEDE 25 03 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 24 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 111458/201...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Publicação Março 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: JOSÉ AFONSO GONÇALVES, CPF: 088.310.198-05. PROCESSO: 662475/2017. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°36’1...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Lista de Intimação (DOE) (CPLRS) 25032019

    A Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 4 (quatro) meses, a contar do primeiro...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON (5)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 25 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Munic...

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  • D.O. nº 27469 de 25/03/2019 - DUDSINOP 22 03 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop, 22 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 312016/2009 L...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - 13 Licencas DUDAltaFloresta 21 03 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 21 de março de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - 03 Termo de Cancelamento BMG 21 03 2019

    Processo nº 394451/2018 Interessado: BMG IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Rafaela de Andrade Polizelli e cancelar a LO n.° 312988/...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - 08 designação Nidoval Rodrigues Silva Junior CREF

    PORTARIA Nº 08 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Termo de cancelamento 540287 2012 CINF

    Ref. Processo nº 540287/2012. Interessado: Consorcio VLT Cuiabá - Várzea Grande. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LI n° 66731/2017 ...

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  • D.O. nº 27468 de 22/03/2019 - Termo de cancelamento 111474 2019 CSER

    Ref. Processo nº 111474/2019. Interessado: Auto Posto Canela Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 318144/2018,...

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