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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27453 de 27/02/2019 - licenças para publicar 26022019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 26 de fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27453 de 27/02/2019 - Licença 703142015 25 02 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 25 de Fevereiro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Publicação fevereiro 13

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário: Autorização nº 025/2019: SAFRAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 25.242.466/0001-24. Processo nº 74973/2019. O Poço Tubular será construído na Rodovia BR 163, s/n°, Km 784, zona rural no...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Of Circ 3ª JJR 15 03 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Ofício Circular CONSEMA nº 08/19 Cuiabá, 26 de fevereiro de 2019. Senhor (a) Conselheiro(a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada na data de 15/03/19 (sexta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio A...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Of Circ 2ª JJR 14 03 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE Ofício Circular CONSEMA nº 07/19 Cuiabá, 26 de fevereiro de 2019. Senhor (a) Conselheiro(a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada na data de 14/03/19 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do Meio ...

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  • D.O. nº 27452 de 26/02/2019 - Of Circ 1ª JJR 13 03 19

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 06/19 Cuiabá, 26 de fevereiro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, a ser realizada em 13/03/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria de Estado do M...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 001 2019 4650392018 Aquisição de produtos alimentícios

    “AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 001/2019/SEMA PROCESSO Nº. 465039/2018 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representada por sua Pregoeira, no uso de suas atribuições torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Aquisição de produtos alimentícios e suplementos para manutenção dos animais silvestres do Centro ...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de Cancelamento CIND 97127 2017

    Ref. Processo nº 97127/2017 Interessado: Madeireira Pinus LTDA-ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. n° 0015/CIND/SUIMIS/2018, e cancelar a LP n.º 310845/2019, LI n° 69675/2019 e LO n° 318734/20...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 642652 2018 CSER

    Ref. Processo nº 642652/2018. Interessado: B Rosa Bispo EPP. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 314186/2017 em nome l. de Souza bispo...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 602540 2018 CSER

    Ref. Processo nº 602540/2018. Interessado: Ecodisel Comércio de Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 313936/2016 em ...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 491296 2018 CSER

    Ref. Processo nº 491296/2018. Interessado: Cerealista Guarani LTDA ME. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LP n° 310869/2019, LI n° 69697/20...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 489246 2016 CSER

    Ref. Processo nº 489246/2016 Interessado: Bravo Serviços Logísticos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 315972/2017 em virtude d...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 71782 2007 CSER

    Ref. Processo nº 71782/2007. Interessado: Comodoro Diesel LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 318089/2018 em virtude de correção...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 51046 2018 CSER

    Ref. Processo nº 51046/2018. Interessado: Trevo Combustíveis e Lubrificantes LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 318033/2018 em ...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 40662 2019 CSER

    Ref. Processo nº 40662/2019 Interessado: Transportadora E.F. Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 316360/2018 em nome Transportad...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 40290 2019 CSER

    Ref. Processo nº 40290/2019 Interessado: Transrio Juara Combustíveis Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 310459/2014 em nome de ...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 21312 2019 CSER

    Ref. Processo nº 21312/2019. Interessado: PL Pesquisa e Produção de Sementes LTDA. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, cancelar a LO n° 314238/2017 em ...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - Termo de cancelamento 256121 2008 CMIN

    Ref. Processo nº 256121/2008. Interessado: Casca Pre Moldados LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, sendo assim, segue processo nº 460483/2017, par...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - 10 Edital Arquivamento 7000881 2015 CRF

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público o arquivamento do processo relacionado abaixo, em consonância com os artigos 3 e4º da Portaria nº 389/2015, e ainda os artigos 15º e 21º da Portaria nº 423/2014. PROTOCOLO INTERESSADO CPF/CNPJ Propriedade 700...

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  • D.O. nº 27451 de 25/02/2019 - 09 Termo de Suspensão 107576 2005 CRF

    TERMO DE SUSPENSÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, torna público a SUSPENSÃO dos títulos ativos, bem como do CC-SEMA do processo abaixo relacionado, em consonância com a Portaria nº 92/2019/SEMA/MT, na qual cancelou a validação do Cadastro Ambiental Rural nº 73458/2017, devido estar em desconformidade com o ...

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