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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 12 DE DEZEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 12 de Dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Termo de Cancelamento 4923512019 (1)

    Processo nº 492351/2019 Interessado: Fides Mining Mineradora S/A TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Mineração, para que seja cancelada a LOPM n° 320646/2019, co...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 10122019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 10 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 565974/...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Cancelamento de publicação

    Ref. Processo nº 448497/2019 Interessado: Bergamaschi & Cia Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis - DUDRONDON, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Analista de Meio Ambiente Alessandra Machado Landgraf, que solicita o cancelamento da LP nº 312014/2019, LI nº 70884/2019 e ...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 11 DE DEZEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 11 de Dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Publicação Notificação DUDTANGARA03 12 2019

    Tangará da Serra-MT, 03 de dezembro de 2019. De: Diretoria de Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra Para: SUIMIS GSALA INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS CI n° 107/DUDTANGARA/SGDD/SEMA/2019 A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 ...

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  • D.O. nº 27651 de 13/12/2019 - Publicação de licenças DUDTANGARA 10 12 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 10 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0322019

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 12117/2018 Gustavo Henr...

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  • D.O. nº 27649 de 11/12/2019 - AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO 026 2019 PROCESSO Nº 423412019 REDE NUA

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°. 026/2019/SEMA-MT PROCESSO Nº. 42341/2019 A Secretaria de Estado de Meio Ambiente, neste ato representado por seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, torna público a divulgação do Edital, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para realização de instalação de rede de distribuição compa...

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  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - Publicação Dezembro 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: TRISSIA MACHADO SIERRA TELLES - FAZENDA BARRO PRETO. CPF: 957.448.431-91. PROCESSO: 556474/2018. Município: Novo Mundo/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de ...

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  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - Aviso de Sessão Deserta do Pregão Eletrônico 022 2019

    AVISO DE SESSÃO DESERTA DO PREGÃO ELETRÔNICO 022/2019/SEMA/MT PROCESSO Nº 42341/2019 A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE-SEMA, por meio de seu Pregoeiro, declara que a sessão de licitação do Pregão supramencionado, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para realização de instalação de rede de distribuição compacta e retira...

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  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - Cumprir pendências CPLRS 3

    A Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos -CPLRS, desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente os respectivos ofícios relacionadas, no prazo de 30 (trinta) d...

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  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - PUBLICAÇÕES 3

    A Coordenadoria de Políticas e Licenciamento de Resíduos Sólidos -CPLRS, desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente -SEMA, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente os respectivos ofícios relacionadas, no prazo de 30 (trinta) d...

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  • D.O. nº 27648 de 10/12/2019 - Pauta da 12ª Reunião Pleno

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 12ª Reunião Ordinária de 2019 DATA - 11/12/2019. HORÁRIO - 8:30 às 12:00 horas. LOCAL - Plenarinho da OAB/MT Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Apresentação de matéria em regime de...

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  • D.O. nº 27647 de 9/12/2019 - Publicação Notificação DUDTANGARA03 12 2019

    Tangará da Serra-MT, 03 de dezembro de 2019. De: Diretoria de Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra Para: SUIMIS GSALA INTIMAÇÃO DE PENDÊNCIAS CI n° 107/DUDTANGARA/SGDD/SEMA/2019 A Diretoria de Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 ...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - Publicação de licenças SUIMIS 04122019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 04 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 36101/2...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - 71 Edital ARQUIVAMENTO 299322 2012 GSALARH

    TERMO DE FINALIZAÇÃO E ARQUIVAMENTO DEFINITIVO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, do processo abaixo relacionado, em razão da desistência do interessado nos termos do artigo 2º inciso I, da Portaria 1...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - 72 Edital FINALIZAÇÃO PROC E sac 7000166 2018 GSALARH

    TERMO DE INDEFERIMENTO E FINALIZAÇÃO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, ratifica os termos contidos no Parecer Técnico emitido pela Gerencia de Exploração e Manejo Florestal-GEMF/CRF, no que tange INDEFERIMENTO do PMFS e FINALIZAÇÃO DO PROCESSO E-SAC, consoante artigos 3º e 4º da Portaria SEMA nº 389, de 06 de ...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - DUDSINOP 03 12 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 03 de dezembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 131425/...

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  • D.O. nº 27645 de 5/12/2019 - Publicação Dezembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 190/2019: PRESSER SOLUÇÕES AMBIENTAIS, COLETAS E RECICLAGEM LTDA. CNPJ nº 02.518.930/0001-67. Processo nº 585598/2019. O poço tubular será construído na MT 242, km 07, sentido Nova Ubirat...

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