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883 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Termo de Cancelamento 5155892019

    Processo: 515589/2019 Interessado: Auto Posto JF Eireli TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n° 320682/2019, em virtude...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 19 DE NOVEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 19 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Termo de Cancelamento BASF SA 510862 2019

    Ref. Processo nº 21273/2019 Interessado: PL. PESQUISA E PRODUÇÃO DE SEMENTES LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve cancelar a LO n°320579/2019, processo n°21273/2019, em nome de PL Pesquisa e Produção de Sementes...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Termo de Cancelamento Madeireira Jaraguá LTDA 146097 2006

    Ref. Processo nº 146097/2006 Interessado: Madeireira Jaraguá LTDA - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°315568/17, p...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - 55 Licencas DUDAltaFloresta 19 11 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 19 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Publicação Novembro 21

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 170/2019: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO. CNPJ nº 00.394.494/0115-02. Processo nº 545730/2019. O poço t...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Of Circ 45 3ª JJR 09 12 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 45/19 Cuiabá, 19 de novembro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 09/12/19 (segunda feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria d...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Of Circ 44 2ª JJR 05 12 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 44/19 Cuiabá, 19 de novembro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a), Convocamos V.S.ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 05/12/2019 (quinta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria ...

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  • D.O. nº 27635 de 21/11/2019 - Of Circ 43 1ª JJR 04 12 2019

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício Circular CONSEMA nº 43/19 Cuiabá, 19 de novembro de 2019. Senhor (a) Conselheiro (a) Convocamos V.S.ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 04/12/2019 (quarta feira), às 14:00 horas, na Secretaria do CONSEMA localizada na Secretaria d...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - DUDSINOP 18 11 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 18 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 366414/...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Publicação de licenças DUDTANGARA 18 11 2019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 18 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Lice...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Licenças para publicar DUDRONDON DIA 18 DE NOVEMBRO

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONOPOLIS/MT. Rondonópolis, 18 de Novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Termo de Cancelamento 5377832013

    Processo: 537783/2013 Interessado: Transportadora Manenti LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da LO n°320388/2019, em v...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Termo de cancelamento 213582018

    Processo: 21358/2018 Interessado: Águas Cuiabá S.A. TERMO DE CANCELAMENTO A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LO n° 314576/2017, em nome do Empreendimento d...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Termo de Cancelamento 635264 2018

    Processo n° 635264/2018 Interessado: Waldineide Alves dos Santos TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 112/CIND/SUIMIS/2019, e cancelar a LO n° 319427/2019, com validade em até 25/04/2022. O canc...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Publicação de Licenças SUIMIS 18112019

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 18 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 536921/...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - DUDSINOP 14 11 2019

    ,A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 14 de novembro de 2019. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 700517/...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Pauta da 11ª Reunião Pleno

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 11ª Reunião Ordinária de 2019 DATA - 27/11/2019. HORÁRIO - 8:30 às 12:00 horas. LOCAL - Plenarinho da OAB/MT Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”; II - Abertura da Sessão; III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Discussão e deliberação da ata da 10...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Publicação Novembro 19 Intimação

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27634 de 19/11/2019 - Publicação Novembro 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: RODOBENS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ: 65.993.453/0042-80. PROCESSO: 463395/2018. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do pon...

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