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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 10 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 11 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - 31 Licencas DUDAltaFloresta 11 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 10 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - Termo de Cancelamento 128340 2020

    Processo nº 128340/2020 Interessado: Alduir José Cenedese TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Atividades de Pecuária Intensiva, Irrigação e Aquicultura, para que...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 11 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 11 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 66566/202...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - Termo de Cancelamento licença LO 312936 2016 DUD ROO 06 de agosto (1)

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO/DUDRONDON/SGDD/2020 da Analista do Meio Ambiente Evelin de Moura Valeiro e cancelar a LO n° 312936/2016 processo n° 39740/2016, do empreendimento den...

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  • D.O. nº 27814 de 13/08/2020 - Licencas DUDRondonopolis 11 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 11 de agosto o de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - Publicação Agosto 05

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: MARACAI AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 11.832.171/0001-01. PROCESSO: 108716/2019. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - Publicação Agosto 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: CARVOARIA E DEPÓSITO DE MADEIRAS MONTE VERDE EIRELI, CNPJ: nº 33.643.474/0001-00. PROCESSO: 283165/2019. Município: Nova Monte Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 200...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - INDEFERIMENTO DUDRONDONOPOLIS 23 de Julho DE 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO E ARQUIVAMENTO O Diretor da Unidade Desconcentrada de Rondonópolis da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, no uso de suas atribuições torna público o indeferimento e Arquivamento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Rondonópolis, 23 de julho de 2020. Processo ...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - Termo de Cancelamento 243304 2020

    Processo: 243304/2020 Interessado: Saraguaia Saneamento Ambiental do Araguaia LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LP n° 312822/202...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - Termo de Cancelamento 237413 2020

    Processo nº 237413/2020 Interessado: Auto Posto Aliança Comércio de Combustíveis LTDA TERMO DE CANCELAMENTO A Secretaria Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da ...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 03 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 03 de Agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 1150...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 03 08 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 03 de agosto de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenc...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - Coordenadoria de Serviços 03082020

    A Coordenadoria de Serviços da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (noventa) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à publicação, ...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 31 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 31 de Julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 76727...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 30 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 30 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 255031/201...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - Termo de Cancelamento 37692 2020

    Processo: 37692/2020 Interessado: SPE Goldem Garden Empreendimento Imobiliário LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LI n° 71843/20...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - Edital de Indeferimento SUIMIS n 0502020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - 30 Licencas DUDAltaFloresta 30 07 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 30 de julho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - Edital de Arquivamento SUIMIS n 0402020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 415873/2015 Adoricio Fe...

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