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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0422020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - Termo de Cancelamento Vilson Rezer 75722 2020

    Ref. Processo nº 75722/2020 Interessado: Vilson Rezer TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n.°315987/17, anteriormente deno...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - publicação de licença DUDTANGARA 29 06 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/TANGARADASERRA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Tangará da Serra/MT Tangará da Serra, 30 de junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenci...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 29 06 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 29 de junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 106738/202...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - DUDSINOP 29 06 2020 (1)

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 29 de junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 117655/2020...

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  • D.O. nº 27784 de 2/07/2020 - 17 Port de substituição Valmi Jeronimo 0607 à 20072020

    PORTARIA Nº 17 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o princípio da Eficiência na Administ...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - 08 Termo de Cancelamento RAGIOTTO 29 06 2020

    Processo nº 198838/2020 Interessado: MONTES DE AMORIM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Leandro Rodinei Bruwers e cancel...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - 07 Termo de Cancelamento LA 29 06 2020

    Processo nº 200303/2020 Interessado: COMÉRCIO DE MADEIRAS MADEVERDE EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUDALTAFLO, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho da Analista de Meio Ambiente Eunice Luna Falqueto e cancelar a LO nº 317910/2018...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - 26 Licencas DUDAltaFloresta 29 06 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 29 de junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27782 de 30/06/2020 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA 29 06 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento por motivos técnicos, do pedido de licença relacionado. Após publicado, arquiva-se. Cáceres/MT, 29 de Julho de 2020. Protocolo Resp...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - Termo de arquivamento a pedido 26 06 2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Tangará da Serra/MT - DUD/SEMA/TANGARADASERRA, no uso de suas atribuições torna público o arquivamento a pedido do interessado dos requerimentos de licença abaixo relacionado. Tangará da Serra, 26 de junho de 2020. Processo Responsável Té...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - Licencas DUDRondonopolis 25 06 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 25 de junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Mu...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - Termo de Cancelamento licença DUD ROO 25 de junho

    TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Rondonópolis/MT - DUD/SEMA/RONDONÓPOLIS no uso de suas atribuições resolve acolher o DESPACHO/DUDRONDON/SGDD/2020 da Analista do Meio Ambiente Erika Cristina de Oliveira e cancelar a LO n° 316167/2017 processo n°456256/2015, do empreendimento ...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES 25 06 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 25 de Junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 20922...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS 25 06 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 453164/201...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - Termo de Cancelamento 531348 2019

    Processo nº 531348/2019 Interessado: Monarca Maquinas e Implementos Agricolas Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancelamento da L...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - Termo de Cancelamento 217412 2020

    Processo nº 217412/2020 Interessado: Rede de Postos de Combustíveis Marajó Grande Cuiabá Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços, solicitando o cancel...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - Termo de Cancelamento 182323 2020

    Processo n° 182323/2020 Interessado: B S Lopes Eireli ME TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 049/CIND/SUIMIS/2020, e cancelar a LO n° 319535/2019, do Empreendimento anteriormente denominado Ros...

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  • D.O. nº 27781 de 29/06/2020 - 24 Licencas DUDAltaFloresta 24 06 2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 24 de junho de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27779 de 25/06/2020 - 050 EDITAL

    C.I. nº 050 /CIND/SUIMIS/2020 De: Coordenadoria de Indústria - CIND Para: GSALARH - Gab. Sec. Adj. De Lic. Ambiental e Rec. Hídricos Assunto: Publicação A Coordenadoria de Indústria, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados...

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