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811 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - EXTRATO DRDH PCH JAÇANÃ ALTA

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que o seguinte usuário requereu a Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica: ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA, CNPJ: 02.270.669/0001-29, PROCESSO Nº.: 54227/2018, Sergio Luiz Pizzatto - Municípios: Arenápolis e Nortelândia/MT; Aproveitamento Hidrelétrico - PCH Jaçan...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Publicação de Licenças SUIMIS - 17.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 17 de novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 421341/...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - LICENÇA DUDCÁCERES - 17.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 17 de Novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 39...

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  • D.O. nº 27880 de 18/11/2020 - Publicação Novembro 09

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 293/2020: MIGUEL VAZ RIBEIRO, CNPJ nº 546.125.359-87. Processo nº 378011/2020. O poço tubular será construído na Fazenda São Jorge, Lote B, margem direita do Rio dos Peixes, zona rural, m...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Publicação Novembro 08

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 288/2020: ROOT BRASIL AGRONEGÓCIOS S.A, CNPJ nº 13.191.431/0002-05. Processo nº 70203/2018. O poço tubular será construído na Rua Z, nº 1801, Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT. ...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Intimação de pendências Novembro 01

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Licenças DUDRondonopolis - 10.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 10 de Novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - DUDSINOP - 11.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 11 de novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 86365/20...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Termo de Cancelamento - Residual Beneficiadora de Produtos Florestais EIRELI - 365474.2020

    Ref. Processo nº 365474/2020 Interessado: Residual Beneficiadora de Produtos Florestais EIRELI TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°319927...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Termo de Cancelamento - A. da Flores EPP - 86365.2020

    Ref. Processo nº 86365/2020 Interessado: A. da S. Flores - EPP TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°322205/20, em virtude da ampliação de ...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Licenças Dudbarra - 12.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 12 de Novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada...

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  • D.O. nº 27877 de 13/11/2020 - Licenças DUDRondonopolis - 12.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/RONDONOPOLIS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de RONDONÓPOLIS/MT. Rondonópolis-MT, 12 de Novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Publicação Novembro 07

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 284/2020: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL, CNPJ nº 22.794.608/0001-78. Processo nº 401831/2020. O poço tubular será construído na Rodovia MT 388, Km 06, Vila Clarinópoli...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Intimação de pendências Outubro 06

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Intimação de pendências Outubro 05 Publicado

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GASUB A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as notificações relacionadas no prazo de 90 (no...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Edital de Indeferimento - SUIMIS n 082.2020

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL A Secretária Adjunto de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença contidos nos processos de licenciamento ambiental abaixo relacionados: Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMIN...

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  • D.O. nº 27874 de 10/11/2020 - Edital de Arquivamento - SUIMIS n 058.2020

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 187177/2020 Alex Lima d...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - Licenças - DUDCÁCERES - 05.11.2020

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 05 de Novembro de 2020. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 61...

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  • D.O. nº 27873 de 9/11/2020 - Edital de Arquivamento - n. 057.2020 - SUIMIS

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 290901/2017 José Flávio...

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  • D.O. nº 27872 de 6/11/2020 - Publicação Novembro 04

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 145/2020: MARINO JOSÉ FRANZ. CPF nº 430.885.119-04. Processo nº 228621/2020. O poço tubular será construído na Rodovia MT 010, Gleba Ipiranga, Loteamento Rural Eldorado, Fazenda Mano Júli...

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