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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 31/2021

    CERTIDÃO DE CONCLUSÃO nº 31/2021 Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental nº: 3550/2011 Compromissado: Jairo José de Carvalho CPF: 089.301.711-68 Processo nº: 103143/2005 Considerando a legislação ambiental vigente; Considerando o Parecer Técnico de Descumprimento de TAC nº 149392/GMRA/CCA/SRMA/2021 (fls. 262-263) concluindo que o termo d...

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  • D.O. nº 28082 de 13/09/2021 - Extrato Uso Insignificante Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: CONSÓRCIO BEM MATO GROSSO, CNPJ:42.909.526/0001-39, PROCESSO Nº.: 380716/2021; Características - Municípios: entre Ipiranga do norte/MT e Porto dos Gaúchos/MT; Curso d’água: no a...

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  • D.O. nº 28080 de 9/09/2021 - Publicação Setembro 03

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: SAFRAS ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 11.644.786/0001-04, PROCESSO: 29152/2021. Município: Novo Mundo/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat....

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Termo de Cancelamento Caramuru Alimentos S.A 859707.2011

    Ref. Processo nº 859707/2011 Interessado: Caramuru Alimentos S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Eliel Alves Ferreira e cancelar a Licença de Operação n°320422/20...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - CI Nº 033 RELAÇÃO DE AUTOS PARA PUBLICAÇÃO MÊS 09 DIA 01092021

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições constitucionais previstas no artigo 71, I e IV, da Constituição do Estado de Mato Grosso, e legais que lhe confere a Lei Complementar nº 612/2019, e Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembr...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - 0112021 Contrato Prefeitura Sapezal Proc 6024802019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 011/2021/GAB/SEMA Processo nº 602480/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Contrato de Doação 033 Prefeitura de Várzea Grande Proc 2707882019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 033/2021/GAB/SEMA Processo nº 270788/2018 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE EST...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Contrato de Doação 032 Prefeitura de Várzea Grande Proc 1242872019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 032/2021/GAB/SEMA Processo nº 124287/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE EST...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Contrato de Doação 020 Prefeitura Colíder Proc 6018542019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 020/2021/GAB/SEMA Processo nº 601854/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÍDER, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Contrato de Doação 034 Prefeitura de Nova Mutum Proc 6023632019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 034/2021/GAB/SEMA Processo nº 602363/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MUTUM, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Contrato de Doação 017 Prefeitura Juara Proc 6019392019

    CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL Nº 017/2021/GAB/SEMA Processo nº 601939/2019 CONTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA, PARA FINS QUE MENCIONAM. O ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica de direito público interno, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE M...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Minuta de Edital de Eliminação de Documentos formatado (1)

    GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS ÓRGÃO/ENTIDADE: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA UNIDADE/SETOR: GERÊNCIA DE ARQUIVO SETORIAL - GARQ/SEMA LISTAGEM Nº: 01/2021 O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 749,...

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  • D.O. nº 28079 de 8/09/2021 - Edital de Notificação

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o ATO n° 13/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso n° 27413 de 02 de janeiro de 2019. Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV da Lei Complementar nº 38 de 21 de novembro de 1995 e parágrafos 9º e 1...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Publicação Setembro 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: HIDRAUNORTE - PEÇAS E SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA, CNPJ: 05.107.162/0001-47, PROCESSO: 368650/2017. Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captaçã...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Of Circ 25 3ª JJR 17 09 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 25/2021 Cuiabá, 2 de setembro 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 3ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 17/09/2021 (sexta-feira)...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Of Circ 24 2ª JJR 14 09 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 24/2021 Cuiabá, 2 de setembro de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 2ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 14/09/2021 (terça-fei...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Of Circ 23 1ª JJR 13 09 21

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Ofício. Circular CONSEMA nº 23/2021 Cuiabá, 2 de setembro de 2021. Senhor (a) Conselheiro (a) O Secretário Executivo do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CONSEMA - convoca V.S. ª para reunião da 1ª Junta de Julgamento de Recurso do CONSEMA, que realizar-se-á no próximo dia 13/09/2021 (segunda-f...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 02.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 02 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 227850/...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - EDITAL DE ARQUIVAMENTO POR INERCIA DA LICENÇA 02.09.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inercia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Dispensa outorga 284406 2021 e 312457 2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA torna público as dispensas de outorga de Recursos Hídricos aos seguintes usuários: MARCELO MASSARU TAKAHASHI, CPF: 616.083.191-72, processo nº 284406/2021, Fazenda Tanque Belo II, zona rural do município de Nossa Senhora do Livramento/MT, dispensado de outorga de direito de uso de recursos hídricos...

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