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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - Extrato Uso Insignificante Setembro 01

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: USINAS ITAMARATI S.A., CNPJ: 15.009.178/0001-70, PROCESSO Nº.: 313661/2013 Características - Município: Nova Olímpia/MT; Bacia Hidrográfica do Paraguai; Cursos d’água: Córrego An...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28078 de 3/09/2021 - INTIMAÇÃO PARA PUBLICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO

    O Diretor da Diretoria de Unidade Desconcentrada de Juína/ Secretaria de Estado de Meio Ambiente (DUDJUINA/SEMA-MT), no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, E Considerando o disposto no artigo 121, § 1º, inciso IV, e § 3º, da Lei Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 4º, inci...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - LICENÇA DUDCÁCERES 31.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/CÁCERES - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Cáceres/MT. Cáceres/MT, 31 de Agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 3526...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 01.09.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 01 de setembro de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 193770/...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 152.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - DUDSINOP 31.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 31 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7003921/20...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - 04. Licenças Indeferidas DUDAltaFloresta - 31.08.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento e arquivamento definitivo do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Alta Floresta, 31 de agosto de 2021. Processo Respon...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - EDITAL DE INDEFERIMENTO N. 18.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DO INTERESSADO Nº 18/2021 A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento e arquivamento do pedido de outorga/cadastro relacionado abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos da Instrução Normativa nº 05 de ...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - 09. Termo de Cancelamento - KEYWOODS COMÉRCIO INDUSTRIA IMPORTAÇAO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA LTDA

    Processo nº 16392/2012 Interessado: KEYWOODS COMÉRCIO, INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MADEIRA LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Alta Floresta/MT - DUD/SEMA/ALTAFLORESTA, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho do Analista Ambiental Leandro Rodinei ...

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  • D.O. nº 28077 de 2/09/2021 - 30. Licenças DUDAltaFloresta - 31.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/ALTA FLORESTA - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Alta Floresta/MT. Alta Floresta, 31 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada ...

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  • D.O. nº 28076 de 1/09/2021 - DUDSINOP 30.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 30 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 859707/201...

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  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - Termo de Cancelamento - 236635.2021

    Processo nº 236635/2021 Interessado: CGH Curupeté Energética SPE Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais - CLEI...

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  • D.O. nº 28075 de 31/08/2021 - Termo de Cancelamento - 199111.2021

    Processo nº 199111/2021 Interessado: CGH Rio Calor Energética SPE Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Licenciamento com Estudos de Impactos Ambientais - CLE...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - Publicação Agosto 18

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para o seguinte usuário: WILLIAM DE ALMEIDA BRITO JÚNIOR, CPF: 836.452.761-49, PROCESSO: 89672/2021. Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32’3...

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  • D.O. nº 28074 de 30/08/2021 - DUDSINOP 26.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 26 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 7000684/20...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 25.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 25 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 189230/20...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - Indeferimento Licenças Dudbarra 25.08.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO DUDBARRA 047 - 2021 DE LICENÇA AMBIENTAL O Diretor da Unidade Desconcentrada de Barra do Garças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público o indeferimento do pedido de licença contido no processo de licenciamento ambiental abaixo relacionado: Barra do Garças, 25 de Agosto de 2021. Processo Responsá...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - Edital de Arquivamento A PEDIDO SUIMIS n 150.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PEDIDO DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento a pedido, do requerimento de licença relacionado. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 194511/2021 - Juliano Cu...

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  • D.O. nº 28073 de 27/08/2021 - DUDSINOP 25.08.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela DUD/SEMA/SINOP - Diretoria da Unidade Desconcentrada de Sinop/MT. Sinop-MT, 25 de agosto de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 34455/2005...

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