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846 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Termo de Cancelamento 140610.2021

    Processo: 140610/2021 Interessado: Solaris Comércio de Resíduos Ltda. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Infraestrutura, cancelar a LO nº 323101/2020, do empree...

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  • D.O. nº 27987 de 28/04/2021 - Extrato Uso Insignificante Abril 02

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão de Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para os seguintes usuários: CONSTRUTORA AGRIENGE LTDA, CNPJ: 03.118.726/0001-11, PROCESSO Nº.: 117897/2021. Características - Município: Sorriso/MT; Curso d’água: Córrego Cutia; Bacia Hidrográfica: Amazônic...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - Publicação Abril 10

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários: Autorização nº 123/2021: SÓ FILTROS GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ nº 09.660.355/0001-81, Processo nº 117431/2021. O poço tubular será construído na Avenida Itrio Corrêa da Costa, nº 2646, Lote 1/14, Q...

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  • D.O. nº 27986 de 27/04/2021 - 22 PUBLICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO MONITORAMENTO

    Intimação de Pendências - SEMA/SURH/CCRH/GOUT A Coordenadoria de Controle de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, conforme prevê o artigo 39 da Lei nº 7.692/2002, determina a intimação dos interessados elencados abaixo, para atender integralmente as condicionantes estabelecidas na Portaria que ...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - Termo de Cancelamento Posto Palmito LTDA 26855.2021

    Ref. Processo nº 26855/2021 Interessado: Posto Palmito LTDA TERMO DE CANCELAMENTO O Diretor da Unidade Regional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) de Sinop/MT - DUD/SEMA/SINOP, no uso de suas atribuições resolve acolher o despacho do Analista de Meio Ambiente Jackson Monteiro de Medeiros e cancelar a LO n°316077/2017, anteriormen...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - CONSEMA Pauta da 4ª Reunião Ordinária 2021

    CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA Pauta da 4ª Reunião Ordinária de 2021. DATA - 28/04/2021. HORÁRIO - 8:30 horas. VIDEOCONFERÊNCIA Ordem sequencial da reunião: I - Conferência de “Quórum”. II - Abertura da Sessão. III - Informes da Secretaria Executiva do CONSEMA. IV - Deliberação da Ata da 3ª Reunião Ordinária de 2021. V - ...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - Notificação Extrajudicial nº 07/2020 - Acidemando de Moraes Carvalho

    NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.07/2020 PROCESSO: 842069/2010 INTERESSADO: Acidemando de Moraes Carvalho CPF: 459.245.891-53 ENDEREÇO: Rua Alpes, N° 811, Bairro São João, Barra do Garças - MT IMÓVEL RURAL: Fazenda Olho D’água, General Carneiro - MT. Cuiabá-MT, 22 de março de 2020. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, órgão da administraçã...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 19.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 19 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 215605/202...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - Edital de Arquivamento SUIMIS - n. 018.2021

    EDITAL DE ARQUIVAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o arquivamento definitivo do processo abaixo relacionado, considerando a Lei Complementar 140/2011. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINISTRATIVO 132149/2021 Walter ...

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  • D.O. nº 27982 de 20/04/2021 - 017.2021 - Edital INDEFERIMENTO 63228.2006

    TERMO DE INDEFERIMENTO A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, inciso VIII, do Decreto n. 1.661, de 13 de setembro de 2018 c/c com o art. 2º, da Portaria n. 73/2019/GSMA-MT; e Considerando o teor do contido no Despacho...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 053.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL O Senhor Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agos...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Edital de Indeferimento por Motivos Técnicos SUIMIS n 054.2021

    EDITAL DE INDEFERIMENTO POR MOTIVOS TÉCNICOS DA LICENÇA AMBIENTAL O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento por motivos técnicos, dos pedidos de licença relacionados. Processo Responsável Técnico Interessado CNPJ ou CPF ATO ADMINSTRATIVO 472...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Licenças Dudbarra 16.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna pública a seguinte licença emitida pela DUD/SEMA/BARRA DO GARÇAS- Diretoria da Unidade Desconcentrada de BARRA DO GARÇAS/MT. Barra do Garças, 16 de Abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada M...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 16.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 16 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 117874/202...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Termo de Cancelamento - 130275.2021

    Processo nº: 130275/2021 Interessado: PetroLuz Diesel Ltda TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher o despacho exarado pela Coordenadoria de Serviços e cancelar a Licença de Operação nº 321493/2020, do empre...

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  • D.O. nº 27981 de 19/04/2021 - Termo de Revogação - 257955.2018

    TERMO DE REVOGAÇÃO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito a Publicação no DOE Número 27609, de 11 de outubro de 2019, referente ao termo de suspensão da Licença de Operação n° 319670/2019, processo nº 257955/2018, denom...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Publicação Abril 06

    A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários: ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA TEIXEIRA, CPF: 832.289.421-04, PROCESSO: 337315/2020. Município: Cuiabá/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°32’...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Lotacionograma 2º Trimestre 2021

    LOTACIONOGRAMA SEMA/2021 A COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/12, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso e dá outras providencias. LOTACIONOGR...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Publicação de Licenças SUIMIS 14.04.2021

    A Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, em conformidade com o artigo 37 da Constituição Federal de 1988, torna públicas as seguintes licenças emitidas pela Superintendência de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços. Cuiabá, 14 de abril de 2021. Protocolo N° Licença Razão Social Atividade Licenciada Município 239319/201...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - Termo de Cancelamento - 182342.2020

    Processo n°: 182342/2020 Interessado: Terra Santa Agro S.A. TERMO DE CANCELAMENTO O Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, resolve acolher a CI. N° 024/CIND/SUIMIS/2021, e cancelar a LO n° 321801/2020, do processo n° 405695/2017, em virtude da i...

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